O caso da Rádio Muda: a discussão do sistema de concessões para rádio e tv está no ar

Caro leitor, assista a este vídeo sobre a difícil rotina da Rádio Muda, por favor, e depois leia o texto abaixo.


É uma situação bizarra e surreal. De um lado, funcionários públicos tentando apreender "pacificamente" equipamentos de uma rádio ilegal instalada no campus de uma universidade pública. Alunos, moradores da proximidades e populares tentam impedir que os fiscais levem o transmissor e fechem a emissora clandestina.

Esse é o drama vivido pelo menos há 10 anos pelos ouvintes e radiodifusores da Rádio Muda, que opera na ilegalidade, dentro do campus da Unicamp, em Campinas (SP). A Muda é a mais independente, criativa e libertária emissora de São Paulo.

Sua programação realmente diferenciada é mais do que uma "mera brincadeira de garotos aficcionados por eletrônica, que curtem agir fora-da-lei", como poderia dizer alguém com o pensamento conservador, avesso a mudanças na vida do país, sobretudo quando elas vem de baixo para cima.

Talvez trate-se de um grito de protesto contra o estado de coisas que estão aí na radiodifusão: emissoras de rádio que saem das suas cidades de origem e vão para centros maiores a fim de faturar mais com publicidade, em detrimento da concessão que as criou, ou seja, servir à população local; rádios piratas ilegais, que operam em qualquer frequência, atrapalhando a audição de emissoras legalmente estabelecidas, assim como a seus ouvintes; estação comunitárias legalizadas, que deveriam pertencer a uma associação cultural para servir a comunidade que atinge e que em vez disso é comanda por "minifundiários", que "alugam" horários na programação, fazendo vista grossa ao que determina a lei que regulamenta tais emissoras.

As hipóteses são muitas, mas, me parece que esses rapazes e moças querem mesmo é fazer rádio, sem amarras, sem delimitações, sem concessões - no bom e no mau sentido. A Rádio Muda não quer e não faz faz parte desta imundície. Haja a vista a programação que é produzida e escolhida por eles.

Por mais absurdo que pareça, poucas emissoras públicas ou educativas - entre as quais quero incluir as rádios USP, UFScar, Unesp, Nacional, MEC, Cultura (SP), Roquette Pinto e Cultura (DF) - que se preocupam prioritariamente com a boa qualidade do conteúdo, se parecem com a Muda.

Entre as emissoras comerciais ou privadas, excetuando-se as noticiosas, não me lembro de nenhuma que tenha algo parecido parecido com o projeto anticonvencional da emissoras instalada no campus da Unicamp ( se alguém lembrar, por favor, escreva em nossos comments). Uma pena.

Talvez aos olhos (e ouvidos) do leitor (ouvinte) seja um problema de fácil resolução: eles montam uma associação cultural, entram numa licitação para rádio comunitária na região deles, ganham a concessão e aí podem operar tranquilamente, nos conformes da lei; a reitoria da Unicamp poderia reivindicar uma concessão educativa para a associação operar.

Há quem diga também, como certa vez eu mesmo disse, que com tantos sites oferecendo hospedagem paga e gratuita - como é o caso da Radio Livre.org, cujo servidor transmite o sinal da Muda pela web - não faria sentido ficar se arriscando em ser preso, ter o equipamento apreendido e ainda responder a processo porque colocou uma rádio de baixa potência no ar sem autorização. Reconheço que webradio é uma coisa, rádio convencional, outra, mesmo ambas tendo o mesmo DNA.

No entanto, nem me parece que seja isso que a galera da Muda - e outro coletivos que a apoiam - deseja. Eles querem por luz na discussão. A preocupação é local, para se livrarem dos fiscais, sempre que possível, e global - para questionar o sistema de concessões conturbado, desorganizado e, por muitas vezes, injusto, quando "premia" pessoas que nem sempre possuem nem competência moral ou técnica para possuir uma concessão de rádio.

Mais uma vez, reitero a oportunidade de se pegar o caso da Rádio Muda para se rediscutir o sistema de concessões no Brasil.

PS: Na quinta-feira, dia 5 de maio de 2012, enquanto escrevia este artigo, a programação da Rádio Muda saiu do ar repentinamente, enquanto a emissora transmitia um concerto de Jimmy Hendrix, provavelmente extraído de algum disco ou CD. Não sei se houve problema técnico ou se a fiscalização apareceu para apreender os equipamentos novamente. Só sei que a agonia dos ouvintes da Muda não tem fim.

Polícia Federal fecha Rádio Muda em Campinas

Da RádioCamp

A Polícia Federal, em uma ação estranha, tomou todos os equipamentos da Rádio Livre Muda na madrugada do dia 19 de fevereiro na Unicamp-SP.

Participaram da ação doze policiais federais, 2 chaveiros e 1 delegado, que arrombaram a porta e levaram os equipamentos do patrimônio imaterial que há 18 anos proporciona comunicação livre para a cidade de Campinas.

O mais estranho de tudo foi que a ação não contou com a presença da Anatel e também pelo fato de terem levado os equipamentos, quando o recomendado é apenas lacrar.

O próprio mandado assinado pela juíza Fernanda Soraia Pacheco Costa consta que a ação deveria ser feita juntamente com técnicos da Anatel. O processo é de 2006, o mandado foi assinado redigido no dia 21 de Junho de 2007 e certificado no dia 09 de Fevereiro de 2009.

São mais de 40 programas veiculados de domingo a domingo com programação diversa onde qualquer pessoa tem seu espaço para expressa seu pensamento através de músicas, textos, falas, poesia, zumbidos, silêncio e o que aparecer na programação.

A rádio não tolera publicidade e se organiza com base nas discussões e atitudes dos indivíduos. Isso irrita alguns setores de comunicação hegemônicos de concessões comerciais de rádio, que não transmitem nada do que deveriam, emburrecendo a população com a mesmice de suas programações.

A reitoria da Unicamp manifestou apoio à Rádio Muda assim como inúmeras rádios livres e comunitárias de todo mundo.

Apesar da ignorância e falta de respeito a Muda deve continuar a manter vivo o movimento de Rádios Livres que vê neste acontecimento motivo para se fortalecer ainda mais e manter a comunicação livre por todo lugar. Procure- nos em uma freqüência da sua cidade.

Fonte: Mídia Independente target="_blank"



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Engraçado. Se a Unicamp manifestou apoio a Rádio Muda porque nunca brigou, na condição de instituição de ensino, para que a universidade tivesse uma concessão ou permissão para que seus alunos montassem uma rádio comunitária? Afinal estamos falando da lendária Rádio Muda que, apesar de operar ilegalmente, não servia de palanque eletrônico, não era um altar eletrônico, nem servia para outros tipos de fins. Seu intuito era puramente cultural. Fica aqui a sugestão para que eles montem uma webradio. Afinal, não importa a plataforma, o importante é fazer rádio de qualidade.

Não me venham com esta conversa de que internet é acessado por poucos, que a grande massa não tem computador em casa. Isso já é passado. Cresce cada vez mais o número de internautas sem computador, que acessam a web por lanhouses a 2 reais - ou menos - por hora. E em breve, que o diabo seja surdo. Poderemos ouvir rádios online, podcasts e webradios em tempo real pelo celular.