Da Agência Câmara
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3396/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que proíbe a venda de equipamentos de transmissão de radiodifusão para empresa ou entidade que não tenha outorga para a exploração desse serviço.
Segundo o projeto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem compete fiscalizar estações de rádio e televisão, deverá multar em R$ 100 mil a empresa que vender equipamento de radiodifusão para emissoras ilegais.
Ainda segundo o texto, o dinheiro arrecadado com as multas será revertido para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97).
Eduardo Cunha acredita que a proliferação de rádios piratas é facilitada pela livre venda de equipamentos no mercado, sem controle do poder público. O parlamentar lembra que essas rádios são nocivas ao sistema de comunicações do País, podendo causar problemas de segurança pública, ao interferir, por exemplo, nas comunicações aeroportuárias.
-------------------------------
Mas vão avisar lá na Santa Ifigênia quando proibirem, né?
11 comentários:
Leis como essa só demonstram o quanto os legisladores desconhecem a realidade e é no mínimo, bizarra, essa lei. Digo isso pq sabemos que a esmagadora maioria das rádios piratas não usam transmissores adquiridos no mercado oficial, ou seja, em fábricas, mas sim fabricados em "fundo de quintal".
O número de rádios piratas que fazem "mea culpa"* ao optar por utilizar os transmissores homologados é muito pequeno, logo, essa lei pouco resolverá a questão.
Edmauro Novais
(*)Quando digo "mea culpa", quero dizer q são rádios que buscam transmitir com mais qualidade e gerar o menor dano possível no aspecto de interferências, evidentemente com a finalidade também estratégica de "chamar menos atenção" se é que me entendem... rs rs
Essa lei será letra morta. As rádios piratas continuarão usando equipamentos montados por conta própria. Boa parte delas contam com técnicos capazes de fazer e montar tais equipamentos. E esse Eduardo Cunha é vassalo da Melodia FM do Rio de Janeiro, uma das piores FMs desse país. Devia tirar a trave do próprio olho, antes de tirar a trave alheia.
Mais uma lei inútil e desprovida de qualquer (bom) senso. Assim como a "Lei Seca"*, essa só demonstra o descaso das autoridades com o cumprimento de suas funções. Não bastaria apenas fiscalizar adequadamente? Parece a teoria do conjuge traído, que ao invés de ir embora joga fora o sofá. Ao invés de proibir a venda do transmissor, fiscalize corretamente!
*A redução dos índices de acidentes, e por conseqüência de acidentados, nada tem a ver com os níveis de álcool no sangue estipulados nesta lei, mas sim com a (que já deveria existir) fiscalização rigorosa. Algo que deveria se repetir neste caso das rádios piratas.
O mais "engraçado" é que tem transmissor de FM até no Mercado Livre...
O mais triste tb eh o outro lado...
Desafio quem tentou denunciar uma radio pirata pelo 0800 33 2001 da Anatel a citar aqui o resultado, e o quanto demorou.
Pois eu fiz isso: liguei e denunciei uma radio que ha anos transmite numa grande cidade do interior, e nao eh que me pediram simplesmente...
1. nome do dono;
2. endereco da radio;
3. telefone da radio;
4. frequencia da radio;
5. se provoca interferencia;
6. periodo de transmissao - se 24h ou menos;
Bom, nesse caso eu fui atras e consegui as informacoes, haja vista que a emissora tem ate site na internet, incrivel!!
Me pediram 45 dias, e o prazo vence dia 01 de agosto.
A radio ainda esta no ar...
Num mundo povoado de webradios, podcasts e tudo mais, parece meio anacrônico discutirmos sobre pirataria. Mas mesmo assim, temos que fazê-lo.
Vinte anos atrás, em plena ditadura, era heróico fazer uma rádio "pirata", nem que fosse com kits de "eletrônica", só para transmitir no quarteirão. Se fosse pro bairro todo, era a glória. A lista é enorme de rádio livres que ficaram na história. Mas elas eram o máximo não só por desafiar os policiais do eter, mas porque sua programação era alternativa, muito diferente do padrão pasuterizado das rádios de então.
Hoje em dia, com a mediocridade se alastrando dentro daquilo que se chama de "cultura brasileira" ou na "arte popular". A coisa piorou em todos os entidos: Com a exceção da Rádio Muda, de Campinas e da Rádio 11, dos alunos da Faculdade de Direito do LArgo de São Francisco, pelo menos as emissoras que posso ouvir por perto são uma desonra á radiodifusão, levando o pior do pior da cultura "in"popular (sé é que isso existe, quando não tornam-se altares de seitas religiosas suspeitas. Nem ao menos o o formato dessas rádios é diferente: seguem o velho padrão de transmissão das rádios populares e até de algumas rádios comunitárias sem imaginação. Mas isso é compreensível porque este povo está se lixando pra função social e cultura do rádio. Eles só querem é grana, a exemplo de muitas rádios comerciais. Enfim, é assim "piratas são eles. Nós não estamos atrás do ouro", como diziam as verdadeiras rádios livres de outrora.
isso só revela quanto esse politico está desinformado, 99,999...% das radios piratas usam equipamentos caseiros ,fabricados por esquemas de revistas de eletronica ou baixados da internet , são equipamentos sem a minima qualidade ,fabricados com peças de sucata , mirabolantes gambiarras que por sua simplicidade não dão a menor segurança em seu uso com isso só podem interferir em serviços legais , ,a culpa não é das empresas que testam e colocam no mercado produtos certificads ,mas sim das gambiarras feitas em casa, por tecnicos sem a menor capacidade ou sem qualquer equipamento para aferição , mais uma lei que so vem a piorar a situação ! tentar tapar o sol com a peneira proibir o bom e deixar as gambiarras livres ... parabens votarei no sr brilhate projeto social , acabara COM A FOME , EXCLUSÃO SOCIAL ,OTIMO PROJETO DE SANEAMENTO DO MORRO...
Varias emissoras ditas "oficiais" estão sem outorga a muito tempo, como algumas da cbn, radio usp e por ai vai. Pirata é quem transmite fora da lei? As ondas de rádio foram presente de Deus aos mais poderosos, ou a população teria o direito de utilizá-la organizadamente em proveito coletivo?
Eu tenho 4transmissores de FM de curto alcance. Tem dias em que eu transmito para um raio de 400m e tem dias em que eu consigo transmitir para até 1,5km. A rádio é capitada pelos receptores fm de celulares e aparelhos de rádio antigos. Desde 1007 faço entas transmissoe e nunca veio ninguém me encher o saco com isto. Tenho transmissores de 300mW, 500mW, 2W e agora comprei um de 3w. E não vai passar disso. Não quero gastar R$2.500,00 para comprar um de 30W, para depois eu ter polícia na minha casa recolhendo todos os equipamentos que comprei com sacrifício. As vezes plugo na minha SKY e retransmito algumas rádios, para o deleite do meu bairro. Não vendo propaganda.O barato é por o MP3 plugado na antena externa e depois caminhar para ver até onde meu sinal está chegando. As vezes sinto um eco. É uma prova de que tem gente ouvindo minha rádio e assim fico satisfeito.
ta muito bom ... isso nao e´radio pirata mas radio experimental !!!
Postar um comentário