quarta-feira, 23 de julho de 2008

Câmara quer proibir venda de transmissores de FM

Da Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3396/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que proíbe a venda de equipamentos de transmissão de radiodifusão para empresa ou entidade que não tenha outorga para a exploração desse serviço.

Segundo o projeto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quem compete fiscalizar estações de rádio e televisão, deverá multar em R$ 100 mil a empresa que vender equipamento de radiodifusão para emissoras ilegais.
Ainda segundo o texto, o dinheiro arrecadado com as multas será revertido para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97).

Eduardo Cunha acredita que a proliferação de rádios piratas é facilitada pela livre venda de equipamentos no mercado, sem controle do poder público. O parlamentar lembra que essas rádios são nocivas ao sistema de comunicações do País, podendo causar problemas de segurança pública, ao interferir, por exemplo, nas comunicações aeroportuárias.


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Mas vão avisar lá na Santa Ifigênia quando proibirem, né?

11 comentários:

Anônimo disse...

Leis como essa só demonstram o quanto os legisladores desconhecem a realidade e é no mínimo, bizarra, essa lei. Digo isso pq sabemos que a esmagadora maioria das rádios piratas não usam transmissores adquiridos no mercado oficial, ou seja, em fábricas, mas sim fabricados em "fundo de quintal".
O número de rádios piratas que fazem "mea culpa"* ao optar por utilizar os transmissores homologados é muito pequeno, logo, essa lei pouco resolverá a questão.

Edmauro Novais


(*)Quando digo "mea culpa", quero dizer q são rádios que buscam transmitir com mais qualidade e gerar o menor dano possível no aspecto de interferências, evidentemente com a finalidade também estratégica de "chamar menos atenção" se é que me entendem... rs rs

Marcelo Delfino disse...

Essa lei será letra morta. As rádios piratas continuarão usando equipamentos montados por conta própria. Boa parte delas contam com técnicos capazes de fazer e montar tais equipamentos. E esse Eduardo Cunha é vassalo da Melodia FM do Rio de Janeiro, uma das piores FMs desse país. Devia tirar a trave do próprio olho, antes de tirar a trave alheia.

AndersonTS disse...

Mais uma lei inútil e desprovida de qualquer (bom) senso. Assim como a "Lei Seca"*, essa só demonstra o descaso das autoridades com o cumprimento de suas funções. Não bastaria apenas fiscalizar adequadamente? Parece a teoria do conjuge traído, que ao invés de ir embora joga fora o sofá. Ao invés de proibir a venda do transmissor, fiscalize corretamente!

*A redução dos índices de acidentes, e por conseqüência de acidentados, nada tem a ver com os níveis de álcool no sangue estipulados nesta lei, mas sim com a (que já deveria existir) fiscalização rigorosa. Algo que deveria se repetir neste caso das rádios piratas.

Marcos Lauro disse...

O mais "engraçado" é que tem transmissor de FM até no Mercado Livre...

Anônimo disse...

O mais triste tb eh o outro lado...
Desafio quem tentou denunciar uma radio pirata pelo 0800 33 2001 da Anatel a citar aqui o resultado, e o quanto demorou.
Pois eu fiz isso: liguei e denunciei uma radio que ha anos transmite numa grande cidade do interior, e nao eh que me pediram simplesmente...
1. nome do dono;
2. endereco da radio;
3. telefone da radio;
4. frequencia da radio;
5. se provoca interferencia;
6. periodo de transmissao - se 24h ou menos;

Bom, nesse caso eu fui atras e consegui as informacoes, haja vista que a emissora tem ate site na internet, incrivel!!

Me pediram 45 dias, e o prazo vence dia 01 de agosto.

A radio ainda esta no ar...

Marco Ribeiro disse...

Num mundo povoado de webradios, podcasts e tudo mais, parece meio anacrônico discutirmos sobre pirataria. Mas mesmo assim, temos que fazê-lo.

Vinte anos atrás, em plena ditadura, era heróico fazer uma rádio "pirata", nem que fosse com kits de "eletrônica", só para transmitir no quarteirão. Se fosse pro bairro todo, era a glória. A lista é enorme de rádio livres que ficaram na história. Mas elas eram o máximo não só por desafiar os policiais do eter, mas porque sua programação era alternativa, muito diferente do padrão pasuterizado das rádios de então.
Hoje em dia, com a mediocridade se alastrando dentro daquilo que se chama de "cultura brasileira" ou na "arte popular". A coisa piorou em todos os entidos: Com a exceção da Rádio Muda, de Campinas e da Rádio 11, dos alunos da Faculdade de Direito do LArgo de São Francisco, pelo menos as emissoras que posso ouvir por perto são uma desonra á radiodifusão, levando o pior do pior da cultura "in"popular (sé é que isso existe, quando não tornam-se altares de seitas religiosas suspeitas. Nem ao menos o o formato dessas rádios é diferente: seguem o velho padrão de transmissão das rádios populares e até de algumas rádios comunitárias sem imaginação. Mas isso é compreensível porque este povo está se lixando pra função social e cultura do rádio. Eles só querem é grana, a exemplo de muitas rádios comerciais. Enfim, é assim "piratas são eles. Nós não estamos atrás do ouro", como diziam as verdadeiras rádios livres de outrora.

Anônimo disse...

isso só revela quanto esse politico está desinformado, 99,999...% das radios piratas usam equipamentos caseiros ,fabricados por esquemas de revistas de eletronica ou baixados da internet , são equipamentos sem a minima qualidade ,fabricados com peças de sucata , mirabolantes gambiarras que por sua simplicidade não dão a menor segurança em seu uso com isso só podem interferir em serviços legais , ,a culpa não é das empresas que testam e colocam no mercado produtos certificads ,mas sim das gambiarras feitas em casa, por tecnicos sem a menor capacidade ou sem qualquer equipamento para aferição , mais uma lei que so vem a piorar a situação ! tentar tapar o sol com a peneira proibir o bom e deixar as gambiarras livres ... parabens votarei no sr brilhate projeto social , acabara COM A FOME , EXCLUSÃO SOCIAL ,OTIMO PROJETO DE SANEAMENTO DO MORRO...

Anônimo disse...

Varias emissoras ditas "oficiais" estão sem outorga a muito tempo, como algumas da cbn, radio usp e por ai vai. Pirata é quem transmite fora da lei? As ondas de rádio foram presente de Deus aos mais poderosos, ou a população teria o direito de utilizá-la organizadamente em proveito coletivo?

magno willian duarte disse...
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Douglas disse...

Eu tenho 4transmissores de FM de curto alcance. Tem dias em que eu transmito para um raio de 400m e tem dias em que eu consigo transmitir para até 1,5km. A rádio é capitada pelos receptores fm de celulares e aparelhos de rádio antigos. Desde 1007 faço entas transmissoe e nunca veio ninguém me encher o saco com isto. Tenho transmissores de 300mW, 500mW, 2W e agora comprei um de 3w. E não vai passar disso. Não quero gastar R$2.500,00 para comprar um de 30W, para depois eu ter polícia na minha casa recolhendo todos os equipamentos que comprei com sacrifício. As vezes plugo na minha SKY e retransmito algumas rádios, para o deleite do meu bairro. Não vendo propaganda.O barato é por o MP3 plugado na antena externa e depois caminhar para ver até onde meu sinal está chegando. As vezes sinto um eco. É uma prova de que tem gente ouvindo minha rádio e assim fico satisfeito.

aemilianumtv disse...

ta muito bom ... isso nao e´radio pirata mas radio experimental !!!