Em defesa da legalidade das rádios ilegais - parte 2

Olá, amigos da Rádio Base,

(Nota do editor: Não entendi até hoje por que certos leitores insistem em não dar seus nomes e sobrenomes corretamente. Será algum radialista com medo de ser identificado de cara? Por nós aqui do blog, nem publicaria. Mas sempre vai aparecer algum "paladino da democracia" acusando-nos de ditadores, sectaristas, de publicar só os elogios, blábláblá blábláblá, etc: Porém, como o Marcos Lauro está de ótimo humor - aliás ele está sempre de bom humor, benza Deus - e alguns moradores querem me tirar de um cargo de síndico - aliás, é mais problemas deles do que meu, vamos abrir um exeção só desta vez, tendo em vista que o missivista acima resolvou topar nosso desafio diário, o que é muito salutar e muito nos envaidece, muito embora não concordemos com tudo o que ele diz).

Em resposta à todos, vamos por partes

Ao Senhor Marcos Ribeiro
Achei muito pertinente o título "Em defesa da legalidade das rádios ilegais", não seria bem esse o meu ideal, mas, como você mesmo chegou ao ponto que eu chegaria, vou explicitar o meu objetivo principal; que é, elucidar os fatos referentes ao assunto em discussão, com um olhar imparcial, sem emoção, em outras palavras, não estou tentando convencê-lo como outros já tentaram ou continuaram tentando, quem já trabalhou em rádios ilegais e principalmente, aqueles que além disso, "chegaram lá" (trabalham em rádios legais nos tempos atuais), é que costumam ser invadidos por este tipo de emoção. Quem nunca trabalhou em rádios ilegais e/ou que chegou ao mundo do rádio por outros caminhos diferentes à esse, que por exemplo, teve a oportunidade de fazer um curso profissionalizante "tipo Senac, Radioficina e ect" sem ter a necessidade de trabalhar nestas emissoras, e que foi diretamente "injetado" no mercado de trabalho "legal" e não no "submundo", pouco se importará com a emoção destas pessoas; já disse um locutor (que não me recordo o nome ao certo no momento, mas que suponho ter sido "Diego Baroni" do programa Detonando - Transamérica/SP) ao ser questionado por um ouvinte no ar sobre o que achava de um colega seu já ter trabalhado antes numa rádio pirata (em tom de ironia inclusive!): "Você não fale assim zombando não! Afinal, pra quem não sabe, a rádio pirata tira a virgindade de um aspirante a locutor. Boa parte de nós viemos destas rádios, portanto, lave a boca com sabão antes de fazer este tipo de comentário sem conhecimento de causa!!!". É lógico que ele disse isso em tom nada formal, com muito jogo de cintura e bom humor, afinal, é o que o programa que ele estava apresentando naquele momento pedia (Clube da Insônia); porém, isso já diz muita coisa pra bom entendedor...

Ao amigo Rodney, esclareço assim de que não estou tentando esta proeza a que você se referiu, até porque, como já comentei nos parágrafos anteriores, isso se absorve quando se sente na pele, do contrário, haja psicologia! Em relação à declaração de Marcos Ribeiro: "porque eles não entram numa concorrência para obter um canal regulamentado? Vão perder a moral se fizerem isso? Vão deixar de ser 'malditos', 'alternativos' se fizerem isso? Porque o medo de disputar um canal? Afinal não estamos sendo governados pelos políticos do partido que se diz o mais democrático do país? Então creio que não há muito o que temer, certo?". É esse tipo de discussão que procuro, e é isso que defendo realmente. Agora, só uma perguntinha. Me respondam por favor. Pode ser o Marcos ou outra pessoa. Tudo bem que se obter uma concessão de rádio seja mais fácil do que a de uma televisão, mas, vou dar um exemplo, tive acesso à uma revista de 1994 que dizia que o maior sonho do apresentador Augusto Liberato, o Gugu, seria o de conseguir uma concessão de televisão, e eu fiquei pasmado com o fato de que o tempo se passou, ele até quase conseguiu, porém, sempre algum(s) político(s) ou "força maior", atravessavam seu caminho com obstáculos jurídicos e/ou outro(s) de igual poder e, até hoje isso não se tornou realidade. Por quê será?! Será que o problema estaria realmente em pedir concessão, tendo inclusive condições gerais e absolutas para suportar esta responsabilidade, ou o problema vai muito além disso? Digo mais, concordo com o "lembrete" de Marcos quanto a nossa política, este é um governo chave neste assunto, se não for resolvido neste ou em outro mandato do governo Lula, acho pouco provável que se acabe com esta palhaçada de se depender de influência política para se conseguir uma concessão em tempo razoável.

Aos amigos "Marcelo" e José F. da Silva, saliento que a Anatel cumpre sim sua obrigação, não como deveria é claro, mas, estas emissoras, principalmente as de alta potência como a RCP FM (99,7 MHz) ou a Objetiva Sat (93,3 MHz) que está situada no bairro da Moóca, que o Marcelo citou em seu comentário no blog, são até frequentemente fechadas, diferentemente daquelas rádios clandestinas de baixa potência, que recebem visitas anuais em média. Se você pesquisar um pouco na internet sobre as ações da Anatel, Governo Federal e Polícia Federal, saberá que logo neste governo tão democrático como suponho ter sido ironizado pelo nosso amigo Marcos Ribeiro, houve uma intensificação de até 17% no volume de fiscalização à estas rádios. Já se sabe que a Objetiva Sat teve um aumento de potência nos últimos meses, à fim de cobrir a cidade de São Paulo totalmente, pois, no extremo Leste da cidade, não chegava nenhum sinal além do bairro da Penha aproximadamente, agora, seu sinal atinge perfeitamente as divisas com cidades como Guarulhos, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e outras, embora ache que, se o Marcelo fica indignado com dois links de transmissão é porque talvez ainda não tenha acessado o site desta emissora, que é: www.objetivasat.com. Lá você cairá da cadeira. É só conferir!


Como eu já disse, a Anatel cumpre parcialmente sua função por questões de verba governamental, não dando conta nem sequer de um terço destas ilegais, nem se dando o trabalho de checar a potência exacerbada de certas grandes emissoras, o Marcelo cita haver alguma irregularidade na transmissão da Tupi AM, que ele define estar em 1.150 kHz, embora eu achasse e o site oficial da Rede CBS que controla a rádio ainda afirmar que a mesma opera em 1.130. Apesar de que isso não vem ao caso. Se depender de Paulo Abreu, tudo pode acontecer nesta "dança das cadeiras" que ele costuma promover com a frequência de suas emissoras.

Às vezes eu não entendo é mais nada! Se vocês mexerem um pouco no dial, encontraram uma nova emissora ilegal no ar, operando em 101,3 MHz, se chama 101 FM Louvores, ou algo assim, e é de propriedade da igreja "Comunidade Cristã Paz e Vida". Esta mesma igreja arrendou inicialmente os 92,1 MHz da antiga Líder FM, posteriormente acabou talvez "involuntariamente", trocando de emissora com a igreja pentecostal "Deus é Amor", que estava utilizando havia anos a Apollo FM. que funcionava no mesmo páteo onde está situada a Rádio Atual AM. A "Paz e Vida" se transferiu para os 94,1 e a "Deus é Amor" está atualmente nos 92,1. Porém, assim como fez na Líder, a "Paz e Vida" não ficou muito tempo com a rádio arrendada, saiu da Apollo e percebeu que fica muito mais em conta abrir a própria rádio, ainda que sem concessão e com todos os riscos deste empreendimento. Ao que tudo indica, está localizada próximo às rádios "Tropical FM de Itapecerica da Serra" (aí Marcelo, e a Anatel?!) e a Brasil 2000, no alto de Perdizes. Portanto, isso responde ao que nosso amigo Marcos Ribeiro quanto à questão do porque este pessoal "não pede" uma concessão. Enfim, acho infundado supor ingenuamente que esse pessoal trabalha assim por que gosta da ilegalidade. É a mesma coisa que os "camelôs", "lotações" e tantas outras ilegalidades que podem ser resolvidas se as autoridades assim se empenharem de fato, sem atrelamentos obscuros e ocultos. "Viva a legalidade" é o que diz Marcos Ribeiro e eu talvez concorde plenamente, embora se for esta legalidade que esta aí, estou fora!

Achei muito pertinente a declaração do Sr. Sandro César Ceccato:
"Olá pessoal, realmente a Serra da Cantareira é o verdadeiro paraíso das rádios legais "ilegais", pois além da pirata mais potente do BRASIL, a 90,1 mhz do vulgo "padre" dos milagres e exorcismos, Planeta FM, têm as "legais" Manchete Gospel 88,5 MHz, concessão educativa de Jundiaí, que a Renascer trouxe clandestinamente há cerca de 2 anos para São Paulo. Depois de perderem a 91,3 MHZ do Quércia, pois não pagavam direito o arrendamento, e a potência oficial desta rádio é de apenas 5KW (classe A-4). Mas, com certeza, aí da Cantareira devem transmitir com no mínimo 50 KW, para alcançar toda a Grande São Paulo, e ainda têm a Mundial FM, 95,7 MHz, do famoso sr. Paulo Abreu, que também tirou de JUNDIAÍ irregularmente esta concessão desde 1996. A inoperante Anatel, não enxerga nada, por que não quer saber. E tem mais uma: a Melodia, 97,3 MHz, concessão de Atibaia, aliás a única. Atibaia e toda a região ficam sem rádio FM local porque assim o senhor Paulo Abreu o quis. Infelizmente assim fica dificil moralizar o dial."

Eu não tinha conhecimento que grandes rádios economizavam se livrando do aluguel exorbitante da Avenida Paulista e instalavam também torres na Cantareira. Resumindo, quem tem condições financeiras realmente, como é o caso de uma parte das emissoras ilegais que estão no ar, deveria ter a sua chance de mostrar algo diferente de tudo o que já está aí. É o caso da RCP por exemplo. estamos no aguardo de inovações, como parece que deverá acontecer na Mais FM. As concessões não devem ficar atreladas à condições de influência política com as quais o candidato a concessão possa ser beneficiado. Isso tem que acabar, e assim, poderia se fechar todas as outras que sobrassem, exceto as de menor potência que comprovassem estar aptas à se enquadrar como "comunitárias" realmente. Afinal, um transmissor de 1 KW homologado pela ANATEL (que depois vem e lacra e/ou apreende com o apoio policial) custa em média R$ 20.000.00 (vinte mil reais), e rádios como a Planeta 90, RCP e similares utilizam transmissores bem mais potentes, e como é que ao ter o equipamento (e até os do estúdio da emissora) apreendido esse "pessoal" coloca tão rapidamente suas emissoras no ar com a mesma qualidade?! Pensem nisso!!! Será que o problema é tão simples ou é mais em baixo?


Um abraço,
Rick ?????
São Paulo - SP
sounnddoorr@hotmail.com




Olha, Rick ?????, Segundo o Plano Básico de distribuição de canais da Anatel, não há nenhuma outorga concedida a nenhuma empresa de radiodifusão para a frequência de 93,3 MHz no município de São Paulo ou nas proximidades. O que pode se deduzir é que, no mínimo, a situação da objetiva é irregular. Além do sepucral silêncio que as emissoras comerciais fazem a respeito da pirataria das ondas sonoras, é de se estranhar que um funcionário dessas empresas use seu espaço no microfone para defender emissoras ilegais - que tanto atrapalham a recepção dos sinais de emissoras como a própria Transamérica - como se as rádios clandestinas fossem estações de treinamento regulares para futuros radialistas. Independentemente do aspecto legal, se for da forma como aquele locutor disse, posso chegar à conclusão de que, parte da baixa qualidade da programação atual de várias rádios se deve ao fato de alguns que nelas trabalham começaram em rádios piratas, não posso?

É bom saber que a Anatel intensificou sua ação fiscalizatória, o que aliás, não faz mais do que sua obrigação, uma vez que seus funcionários são regiamente pagos com dinheiro público para este tipo de finalidade, não é mesmo? Só que ainda é pouco diante do que eles tem ainda de fazer. Tomara que eles consigam tirar do ar todos os piratas em breve.

Quanto aos 92,1 MHz, não se pode afirmar que ela esteja operando sem autorização. O canal, que originalmente pertencia a Rádio Metropolitana de Mogi das Cruzes, continua sendo desta emissora, segundo o site da Anatel. Já a Tropical Fm, cuja concessão pertence originalmente a Itaecerica da Serra e a Brasil 2000 não ficam no "Alto de Perdizes", e sim, na Vila Madalena.

Meu caro x, você sugere que eu tenha pena desses "coitados sem rádio" que não tem chance de concorrer a uma concessão simplesmente porque o Governo Federal é incompetente para gerir adequadamente uma política de radiodifusão do país. Então, esse pobres "piratas" tem de ser perdoados. Então vamos perdoar o Lalau, o Sergio Naya, o Waldomiro Diniz, o PC Farias porque não tiveram outra saída, se não passar por cima da lei. Que tal, hein? Um camelô e um perueiro são diferentes porque a crise de emprego é brava e o pessoal precisa se virar. No que pesa o fato dos ambulantes prejudicarem os comerciantes legalmente estabelecidos e de atrapalharem quem usa o passeio público se não estivrem em shoppings populares ou camelórodmos, eles e os perueiros estão ganhando a vida honestamente. Esse mesmo argumento já não serve para as rádios piratas. Afinal, ninguém monta uma rádio ilegal para fazer bico ou ganhar dinheiro temporariamente enquanto não arranja uma coloção no mercado de trabalho, correto?

E continuo dizendo: "viva a Legalidade", não só no rádio, como em outras atividades da vida deste país. As leis, justas ou não, são os nossos parâmetros de direitos e deveres. Se no Brasil não funciona assim é por causa de pessoas como você que não exigem que elas sejam respeitadas. E por conseguinte não fazem o menor esforço para que a legislação seja mudada quando se mostram injustas. Eu procuro fazer a minha parte. Sigo as leis e vou atrás dos meus direitos como ouvinte e consumidor. Agora se você refere ser complacente com a ilegalidade não pode reclamar do não cumprimento das leis, penso eu.