Até tu, BBC?

BBC trabalha com 12 mil freelancers

Do Meio e Mensagem

A British Broadcasting Corporation (BBC), emissora pública de rádio e TV do Reino Unido, tem 12 mil funcionários em regime de freelancer (autônomo), dos quais 3 mil trabalham sem o respectivo recolhimento de imposto de renda. Desses, 41 recebem mais de 100 mil libras por ano (US$ 63 mil) e cinco têm rendimento superior a 150 mil libras (US$ 94,5 mil). A informação é do jornal britânico The Guardian. A empresa tem cerca de 27 mil funcionários em todo o mundo, inclusive os freelancers.

Segundo o veículo, os mais de 3 mil freelancers que não recolhem imposto de renda e contribuições para a segurança nacional do Reino Unido ganharam milhões de libra por meio de empresas de prestação de serviços pessoais. Pelo menos os 41 freelancers que ganharam mais de 100 mil libras e os cinco que ganharam acima de 150 mil libras não pagaram impostos no ano passado. E 318 pessoas que ganharam mais de 50 mil libras também não recolheram imposto de renda na fonte. A própria BBC admite o fato em reposta a pedido de informação de um deputado britânico. A emissora disse que, entre esses freelancers, não estão inclusos os nomes mais famosos de apresentadores. Os freelancers seriam formados pelo pessoal técnico e de apoio.

A despeito de não haver evidências de ilegalidade, a crítica à BBC é que a emissora deveria recolher os impostos na fonte, principalmente porque os valores envolvidos são altos e a empresa é financiada por dinheiro público. O não-pagamento de impostos é considerado por algumas pessoas como forma de minimizar as contribuições fiscais. Em resumo, é quase o mesmo que sonegar.

A BBC informa que emprega 20 mil funcionários que recolhem imposto de renda na fonte e que apenas 1.363 dos 12 mil freelancers ganham acima de 26 mil libras, o que sugere que muitos trabalham em outras empresas, além da própria BBC. Ainda, a rede diz que essas pessoas não recolhem impostos porque a maior parte dos freelancers é contratada para trabalhos específicos por determinado período de tempo. A emissora nota que está inteiramente de acordo com as normas do Her Majesty´s Revenue and Customs (HMRC), que é um departamento não-ministerial do governo britânico, responsável pela coleta de taxas.

Armanigate - A BBC tem um histórico em relação à situação fiscal. Em 1993, foi protagonista do “Armanigate”, quando se revelou que o então diretor geral da emissora, John Birt, era empregado em regime freelancer por meio de sua própria companhia, a John Birt Productions. Dessa forma, o executivo pagava menos impostos e poderia até mesmo usar despesas pessoais - como os seus ternos Armani, que deram origem ao nome do escândalo - para descontar do imposto de renda. Mais recentemente, a rede foi alvo de críticas por fazer ofertas milionárias a apresentadores - Jonathan Ross ganharia 5,6 milhões de libras por ano, por exemplo.

Ao publicar o relatório anual, a emissora revelou que 19 estrelas da casa ganharam entre 500 mil libras e 5 milhões de libras no exercício fiscal 2010-2011. Ainda, 274 apresentadores ganharam mais de 100 mil libras. No ano passado, a BBC atingiu e ultrapassou a meta de reduzir a remuneração do gestores do topo em 25%.