Resolver o problema de "A Voz do Brasil" não é tão difícil

Do Do Painel JB, Jornal do Brasil

Câmara quer impedir boicote da "Voz do Brasil" nas rádios

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) está preocupado com o boicote da "Voz do Brasil" em algumas emissoras de rádio. O parlamentar propôs um projeto de lei na Câmara (2495/11) que impede os radiodifusores de reduzir a potência de transmissão de suas emissoras durante a apresentação do programa. Acontece que a "Voz do Brasil" fica inaudível em algumas estações graças à redução na potência.

Voz do interior - Para o parlamentar, as emissoras desrespeitam os ouvintes das cidades do interior que, em muitos casos, tem acesso às notícias nacionais apenas pela "Voz do Brasil". "Esses radiodifusores, que pouco apreço têm por um elemento tão importante da nossa cultura, aproveitam-se de uma brecha legal, já que inexiste hoje qualquer dispositivo que impeça essa diminuição de potência", apontou Marco Feliciano.

Voz do interior II - Segundo o Datafolha, mais de 60% das pessoas com mais de 16 anos nas regiões Nordeste e Centro-Oeste escutam regularmente a "Voz do Brasil". O programa também é conhecido pela grande maioria da população brasileira: 88%.

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Como um sacerdote, "ungido" da sua função parlamentar, pode mostrar tamanho desconhecimento do assunto? Certamente deve estar preocupado com a veiculação de seu trabalho como deputado durante o programa oficial.

Na verdade, trata-se uma briga antiga. A Eldorado, por anos a fio, brigou incessantemente contra a obrigatoriedade da transmissão da "Voz do Brasil", por julgar que no horário da atração a emissora estaria prestando serviço a população de São Paulo. Chegou até recentemente a parar de transmitir, por determinação da Justiça. Entretanto, voltou a emitir o noticiário oficial tão logo se associou ao canal de esportes ESPN, voltando inicialmente a veicular "A Voz do Brasil" entre 19h e 20h. Outras emissoras - sobretudo jornalísticas - também entraram na briga, mas se contentaram em ter o horário "flexibilizado" para altas horas da madrugada. De um lado a outro, há uma certa radicalização.

Em um regime democrático como o do Brasil, é salutar que os poderes constituídos prestem contas de seus atos à população. "A voz do Brasil" é essencial para quem quer ficar informado sobre o que acontece na capital federal. Só não pode ser imposto com horário determinado, o que vai contra esses mesmos princípios democráticos, mesmo sabendo que todas as estações de rádio são concessões públicas.

Com certeza, "A Voz do Brasil" às 19h causa prejuízos ao ouvinte que recorrer ao rádio para saber das emissoras jornalísticas como anda o trânsito de sua cidade, eventuais problemas com enchentes, etc, nas grandes cidades. Em outros casos, não.

Devemos considerar também que não é justo para o Rádio ter um programa oficial de uma hora no ar, ao passo que isso jamais foi exigido da televisão. É tratar iguais de modo desigual. Fica aqui a sugestão de que o poder público conceda algum tipo de incentivo fiscal, como isenção de parte de impostos e tributos a fim de animarem os radiodifusores. É a melhor forma do direito de escolha do ouvinte não ser ferido por imposições do Estado. E que venha ideias melhores porque o Rádio precisa.