O Diário Oficial da União trouxe hoje, 1º de fevereiro, quase uma centena de atos que autorizam o uso de rádio-frequência para emissoras comunitárias. Agora, elas têm o caminho livre para a autorização definitiva, dada pelo Ministério das Comunicações.
Finalmente a fila anda mais um pouco, não? ANATEL abriu bem o ano.
Confira a lista completa de emissoras autorizadas, incluindo FM, AM e TV:
ATO Nº 635, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001979/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA - RADCOM - Campo Grande/AL - Canal 290.
ATO Nº 636, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001980/10. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PEDRAS - RADCOM - Marechal Deodoro/
AL - Canal 200.
ATO Nº 637, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001981/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – RADCOM - Teotônio Vilela/AL - Canal 285.
ATO Nº 638, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001982/10. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE CORRENTINA - RADCOM - Correntina/BA - Canal 285.
ATO Nº 639, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001983/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA AMAR E SERVIR - RADCOM - Itajuípe/BA - Canal 285.
ATO Nº 640, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001984/10. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITORIA – RADCOM - Juazeiro/BA - Canal 285.
ATO Nº 641, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001985/10. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MIMOSO DO OESTE - RADCOM - Luís Eduardo Magalhães/BA - Canal 285.
ATO Nº 642, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001986/10. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS - RADCOM - Ipueiras/CE - Canal 285.
ATO Nº 643, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001987/10. ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE PRODUTORES RURAIS DE BREJETUBA - RADCOM - Brejetuba/ES - Canal 200.
ATO Nº 644, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001988/10. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA AMORIM (AMVA) - RADCOM - Corumbaíba
/GO - Canal 200.
ATO Nº 645, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001989/10. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE TEREZÓPOLIS - RADCOM – Terezópolis de Goiás/GO - Canal 200.
ATO Nº 646, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001990/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO IPANEMA (RVS FM) - RADCOM - Valparaíso de Goiás/GO - Canal 251.
ATO Nº 647, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001991/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VALE DO XINGU - RADCOM - Gaúcha do Norte/MT - Canal 200.
ATO Nº 648, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001992/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CENTRO DE MONTEZUMA – RADCOM - Montezuma/MG - Canal 200.
ATO Nº 649, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001993/10. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DO BAIXO TOCANTINS - RADCOM - Barcarena/PA - Canal 200.
ATO Nº 650, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001994/10. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BRAGANÇA - ASDEGAB - RADCOM - Bragança/PA - Canal 285.
ATO Nº 651, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001995/10. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO AEROPORTO - RADCOM - Breves/PA -Canal 285.
ATO Nº 652, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.001996/10. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MAGALHÃES BARATA - ASDERACOMAB- RADCOM - Magalhães Barata/PA - Canal 290.
ATO Nº 653, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.001997/10. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE JACUMÃ - RADCOM – Conde (Jacumã)/PB - Canal 200.
ATO Nº 654, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.001998/10. ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - RADCOM - Farroupilha/ RS - Canal 198.
ATO Nº 655, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.001999/10. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA JACUTINGUENSE - RADCOM -Jacutinga/RS - Canal 290.
ATO Nº 656, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002000/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ- RIA RÁDIO MOMENTO FM - RADCOM - Osório/RS - Canal 251.
ATO Nº 657, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002001/10. CLUBE DO LIVRO AMIGOS DA LEITURA - RADCOM - Três de Maio/RS - Canal 285.
ATO Nº 658, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002002/10. ASSOCIAÇÃO IRAÍ DE MINAS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO SOCIAL (ASSIM) - RADCOM - Iraí de Minas/MG - Canal 285
ATO Nº 659, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002003/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ- RIA AMIGOS DA CIDADE DE PELOTAS - RADCOM - Pelotas (Monte Bonito)/RS - Canal 285.
ATO Nº 660, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002004/10. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SCHROEDER STRASSE FM - RADCOM - Schroeder/SC - Canal 198.
ATO Nº 661, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002005/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA - RADCOM - Itapiratins/TO - Canal 285.
ATO Nº 662, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.029402/07. ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE PAULO JACINTO - RADCOM - Paulo Jacinto/AL - Canal 285.
ATO Nº 663, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016945/09. ASSOCIAÇÃO CONQUISTA DE CULTURA - RADCOM - Carauari/AM - Canal 285.
ATO Nº 664, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.009772/07. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE COCOS - RADCOM - Cocos/BA - Canal 285.
ATO Nº 665, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.018495/07. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DE LAURO DE FREITAS - RADCOM - Lauro de Freitas/BA - Canal 200.
ATO Nº 666, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013398/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DE PENÍNSULA - RADCOM - Maraú/BA - Canal 285.
ATO Nº 667, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.005582/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SANTANÓPOLIS - RADCOM - Santanópolis/BA - Canal 285.
ATO Nº 668, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.024882/09. ASSOCIAÇÃO CATA-VENTOS, JUVENTUDE E CIDADANIA - RADCOM - Brasília/DF - Canal 251.
ATO Nº 669, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.031979/08. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DOS TRABALHADORES DE FLORES DE GOIÁS - RADCOM - Flores de Goiás/GO - Canal 200.
ATO Nº 670, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016950/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE NAZÁRIO – ACOMASC - RADCOM - Nazário/GO - Canal 200.
ATO Nº 671, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.033910/08. CECOAMA - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DE AMARANTE DO MARANHÃO - RADCOM - Amarante do Maranhão/MA - Canal 200.
ATO Nº 672, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008310/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E DIFUSÃO DE GRAJAÚ - RADCOM - Grajaú/MA - Canal 200.
ATO Nº 673, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.019656/07. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DE CANARANA - RADCOM - Canarana/MT - Canal 200.
ATO Nº 674, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.024885/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO - RADCOM - Matupá/MT - Canal 285.
ATO Nº 675, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.033488/04. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA GERAÇÃO DE RADIODIFUSÃO - ACONGER – RADCOM - Cristiano Otoni/MG - Canal 254.
ATO Nº 676, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008079/07. ASSOCIAÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL DE ELÓI MENDES - RADCOM - Elói Mendes/MG - Canal 200.
ATO Nº 677, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001704/09. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FRANCISCO BADARÓ -FUNDEC - RADCOM - Francisco Badaró/MG - Canal 200.
ATO Nº 678, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002087/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LEME DO PRADO - RADCOM - Leme do Prado/MG - Canal 200.
ATO Nº 679, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.010498/09. ASSOCIAÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO DE MARIPÁ - RADCOM - Maripá de Minas/MG - Canal 285.
ATO Nº 680, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001503/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ- RIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE PAIVA - MG - RADCOM - Paiva/MG - Canal 285.
ATO Nº 681, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013193/07. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E CULTURAL DE PAPAGAIO - RADCOM -Papagaios/MG - Canal 200.
ATO Nº 682, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016955/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES - ECOCAP-FM - RADCOM - Capitão Poço/PA - Canal 285.
ATO Nº 683, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.028660/08. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE GURUPÁ - ASMUDEA - RADCOM - Gurupá/PA - Canal 200.
ATO Nº 684, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.025581/08. ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VITORIA DO XINGU - RADCOM - Vitória do Xingu/PA - Canal 285.
ATO Nº 685, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008319/09. RÁDIO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE - RADCOM - Serra Branca/PB - Canal 200.
ATO Nº 686, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.012685/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SÃO CARLOS DO IVAI - ACOSCI – RADCOM - São Carlos do Ivaí/PR - Canal 290.
ATO Nº 687, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008325/09. ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA RENASCER - RADCOM - Ipojuca/PE - Canal 253.
ATO Nº 688, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013414/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - RADCOM - Santa Cruz do Capibaribe/PE - Canal 200.
ATO Nº 689, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001508/09. FUNDAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE AMPARO À SAÚDE ANTÔNIO CONSTÂNCIO DA SILVA - RADCOM - Colônia do Gurguéia/PI - Canal 200.
ATO Nº 690, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008327/09. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - RADCOM - Conceição do Canindé/PI - Canal 200.
ATO Nº 691, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008329/09. ORGANIZAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL E DE SAÚDE - OCAS - RADCOM - Bom Jardim/RJ - Canal 199.
ATO Nº 692, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.004733/07. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA MONTECASEROS E ADJACÊNCIAS -RADCOM - Petrópolis/RJ - Canal 254.
ATO Nº 693, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.023394/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ARROIOMEENSE - RADCOM - Arroio do Meio/RS - Canal 198.
ATO Nº 694, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.005595/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE BOSSOROCA - RADCOM - Bossoroca/RS - Canal 200.
ATO Nº 695, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.000412/07. ASSOCIAÇÃO CULTURAL FÁTIMA COMUNITÁRIA - RADCOM - Canoas/RS - Canal 200.
ATO Nº 696, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016960/09. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CRISSIUMAL - RADCOM - Tuparendi/RS - Canal 285.
ATO Nº 697, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016961/09. RÁDIO COMUNITÁRIA JAGUARÃO - RADCOM - Jaguarão/RS - Canal 285.
ATO Nº 698, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013417/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA LAGOA VERMELHA - RADCOM - Lagoa Vermelha/RS - Canal 200.
ATO Nº 699, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016962/09. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MAÇAMBARA - RS - RADCOM - Maçambara/RS - Canal 200.
ATO Nº 700, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008336/09. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PALMITINHENSE - RADCOM - Palmitinho/RS - Canal 200.
ATO Nº 701, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008338/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE ROCA SALES - RADCOM - Roca Sales/RS - Canal 198.
ATO Nº 702, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016964/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE VANGUARDA - RADCOM - São José das Missões/RS - Canal 285.
ATO Nº 703, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016967/09. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - FM DE LINDÓIA DO SUL - RADCOM - Lindóia do Sul/SC - Canal 285.
ATO Nº 704, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013425/09. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE LUZERNA - SC - RADCOM - Luzerna/SC - Canal 285.
ATO Nº 705, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001512/09. ASSOCIAÇÃO MAJORENSE DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RADCOM - Major Gercino/SC - Canal 252.
ATO Nº 706, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.012689/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE NAVEGANTES - RADCOM - Navegantes/SC - Canal 253.
ATO Nº 707, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001514/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NEW LIFE - RADCOM - Carapicuíba/SP - Canal 198.
ATO Nº 708, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008344/09. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CIDADE DE CASA BRANCA - ACCB - RADCOM - Casa Branca/SP - Canal 200.
ATO Nº 709, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.009817/09. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS NOVA VALE - RADCOM - Lagoinha/SP - Canal 285.
ATO Nº 710, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008086/07. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIGES - RADCOM - Nova Odessa/SP - Canal 215.
ATO Nº 712, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013427/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SIMÃO DIAS - RADCOM - Simão Dias/SE - Canal 200.
ATO Nº 713, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.009820/09. ASSOCIAÇÃO RIOSSONENSE DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - ARCC - RADCOM - Rio Sono/TO - Canal 200.
ATO Nº 714, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.005606/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINO PAI ETERNO - RADCOM - Taipas do Tocantins/TO - Canal 200.
ATO Nº 720, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002032/10. FUNDAÇÃO STENIO CONGRO - FM - Paranaíba/MS - Canal 292 E.
ATO Nº 721, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002026/10. EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA - FM - Santa Isabel do Pará/PA - Canal 211.
ATO Nº 722, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002028/10. TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA - FM - Itaperuna/RJ - Canal 217.
ATO Nº 723, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002030/10. SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA - OM - Minaçu/GO – Frequência 1060 kHz.
ATO Nº 724, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002033/10. EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A - RTV - Orlândia/SP - Canal 41
ATO Nº 725, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002034/10. TV VALE DO PARAIBA LTDA - TVD - São José dos Campos/SP - Canal 16.
ATO Nº 726, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002035/10. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPACOES S. A. - RTV - Fernando de Noronha/PE - Canal 2
Finalmente a fila anda mais um pouco, não? ANATEL abriu bem o ano.
Confira a lista completa de emissoras autorizadas, incluindo FM, AM e TV:
ATO Nº 635, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001979/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA - RADCOM - Campo Grande/AL - Canal 290.
ATO Nº 636, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001980/10. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PEDRAS - RADCOM - Marechal Deodoro/
AL - Canal 200.
ATO Nº 637, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001981/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – RADCOM - Teotônio Vilela/AL - Canal 285.
ATO Nº 638, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001982/10. ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE CORRENTINA - RADCOM - Correntina/BA - Canal 285.
ATO Nº 639, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001983/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA AMAR E SERVIR - RADCOM - Itajuípe/BA - Canal 285.
ATO Nº 640, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001984/10. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITORIA – RADCOM - Juazeiro/BA - Canal 285.
ATO Nº 641, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001985/10. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MIMOSO DO OESTE - RADCOM - Luís Eduardo Magalhães/BA - Canal 285.
ATO Nº 642, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001986/10. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS - RADCOM - Ipueiras/CE - Canal 285.
ATO Nº 643, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001987/10. ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE PRODUTORES RURAIS DE BREJETUBA - RADCOM - Brejetuba/ES - Canal 200.
ATO Nº 644, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001988/10. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA AMORIM (AMVA) - RADCOM - Corumbaíba
/GO - Canal 200.
ATO Nº 645, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001989/10. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE TEREZÓPOLIS - RADCOM – Terezópolis de Goiás/GO - Canal 200.
ATO Nº 646, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001990/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO IPANEMA (RVS FM) - RADCOM - Valparaíso de Goiás/GO - Canal 251.
ATO Nº 647, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001991/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO VALE DO XINGU - RADCOM - Gaúcha do Norte/MT - Canal 200.
ATO Nº 648, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001992/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CENTRO DE MONTEZUMA – RADCOM - Montezuma/MG - Canal 200.
ATO Nº 649, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001993/10. ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DO BAIXO TOCANTINS - RADCOM - Barcarena/PA - Canal 200.
ATO Nº 650, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001994/10. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BRAGANÇA - ASDEGAB - RADCOM - Bragança/PA - Canal 285.
ATO Nº 651, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001995/10. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO AEROPORTO - RADCOM - Breves/PA -Canal 285.
ATO Nº 652, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.001996/10. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MAGALHÃES BARATA - ASDERACOMAB- RADCOM - Magalhães Barata/PA - Canal 290.
ATO Nº 653, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.001997/10. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE JACUMÃ - RADCOM – Conde (Jacumã)/PB - Canal 200.
ATO Nº 654, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.001998/10. ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - RADCOM - Farroupilha/ RS - Canal 198.
ATO Nº 655, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.001999/10. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA JACUTINGUENSE - RADCOM -Jacutinga/RS - Canal 290.
ATO Nº 656, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002000/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ- RIA RÁDIO MOMENTO FM - RADCOM - Osório/RS - Canal 251.
ATO Nº 657, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002001/10. CLUBE DO LIVRO AMIGOS DA LEITURA - RADCOM - Três de Maio/RS - Canal 285.
ATO Nº 658, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002002/10. ASSOCIAÇÃO IRAÍ DE MINAS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO SOCIAL (ASSIM) - RADCOM - Iraí de Minas/MG - Canal 285
ATO Nº 659, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002003/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ- RIA AMIGOS DA CIDADE DE PELOTAS - RADCOM - Pelotas (Monte Bonito)/RS - Canal 285.
ATO Nº 660, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
Processo nº 53500.002004/10. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SCHROEDER STRASSE FM - RADCOM - Schroeder/SC - Canal 198.
ATO Nº 661, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002005/10. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA - RADCOM - Itapiratins/TO - Canal 285.
ATO Nº 662, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.029402/07. ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE PAULO JACINTO - RADCOM - Paulo Jacinto/AL - Canal 285.
ATO Nº 663, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016945/09. ASSOCIAÇÃO CONQUISTA DE CULTURA - RADCOM - Carauari/AM - Canal 285.
ATO Nº 664, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.009772/07. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE COCOS - RADCOM - Cocos/BA - Canal 285.
ATO Nº 665, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.018495/07. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DE LAURO DE FREITAS - RADCOM - Lauro de Freitas/BA - Canal 200.
ATO Nº 666, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013398/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DE PENÍNSULA - RADCOM - Maraú/BA - Canal 285.
ATO Nº 667, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.005582/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SANTANÓPOLIS - RADCOM - Santanópolis/BA - Canal 285.
ATO Nº 668, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.024882/09. ASSOCIAÇÃO CATA-VENTOS, JUVENTUDE E CIDADANIA - RADCOM - Brasília/DF - Canal 251.
ATO Nº 669, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.031979/08. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DOS TRABALHADORES DE FLORES DE GOIÁS - RADCOM - Flores de Goiás/GO - Canal 200.
ATO Nº 670, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016950/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE NAZÁRIO – ACOMASC - RADCOM - Nazário/GO - Canal 200.
ATO Nº 671, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.033910/08. CECOAMA - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DE AMARANTE DO MARANHÃO - RADCOM - Amarante do Maranhão/MA - Canal 200.
ATO Nº 672, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008310/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E DIFUSÃO DE GRAJAÚ - RADCOM - Grajaú/MA - Canal 200.
ATO Nº 673, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.019656/07. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DE CANARANA - RADCOM - Canarana/MT - Canal 200.
ATO Nº 674, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.024885/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO - RADCOM - Matupá/MT - Canal 285.
ATO Nº 675, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.033488/04. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA GERAÇÃO DE RADIODIFUSÃO - ACONGER – RADCOM - Cristiano Otoni/MG - Canal 254.
ATO Nº 676, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008079/07. ASSOCIAÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL DE ELÓI MENDES - RADCOM - Elói Mendes/MG - Canal 200.
ATO Nº 677, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001704/09. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FRANCISCO BADARÓ -FUNDEC - RADCOM - Francisco Badaró/MG - Canal 200.
ATO Nº 678, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002087/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LEME DO PRADO - RADCOM - Leme do Prado/MG - Canal 200.
ATO Nº 679, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.010498/09. ASSOCIAÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO DE MARIPÁ - RADCOM - Maripá de Minas/MG - Canal 285.
ATO Nº 680, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001503/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ- RIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE PAIVA - MG - RADCOM - Paiva/MG - Canal 285.
ATO Nº 681, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013193/07. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E CULTURAL DE PAPAGAIO - RADCOM -Papagaios/MG - Canal 200.
ATO Nº 682, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016955/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES - ECOCAP-FM - RADCOM - Capitão Poço/PA - Canal 285.
ATO Nº 683, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.028660/08. ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL DE GURUPÁ - ASMUDEA - RADCOM - Gurupá/PA - Canal 200.
ATO Nº 684, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.025581/08. ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VITORIA DO XINGU - RADCOM - Vitória do Xingu/PA - Canal 285.
ATO Nº 685, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008319/09. RÁDIO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE - RADCOM - Serra Branca/PB - Canal 200.
ATO Nº 686, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.012685/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SÃO CARLOS DO IVAI - ACOSCI – RADCOM - São Carlos do Ivaí/PR - Canal 290.
ATO Nº 687, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008325/09. ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA RENASCER - RADCOM - Ipojuca/PE - Canal 253.
ATO Nº 688, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013414/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - RADCOM - Santa Cruz do Capibaribe/PE - Canal 200.
ATO Nº 689, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001508/09. FUNDAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE AMPARO À SAÚDE ANTÔNIO CONSTÂNCIO DA SILVA - RADCOM - Colônia do Gurguéia/PI - Canal 200.
ATO Nº 690, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008327/09. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - RADCOM - Conceição do Canindé/PI - Canal 200.
ATO Nº 691, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008329/09. ORGANIZAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL E DE SAÚDE - OCAS - RADCOM - Bom Jardim/RJ - Canal 199.
ATO Nº 692, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.004733/07. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA MONTECASEROS E ADJACÊNCIAS -RADCOM - Petrópolis/RJ - Canal 254.
ATO Nº 693, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.023394/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ARROIOMEENSE - RADCOM - Arroio do Meio/RS - Canal 198.
ATO Nº 694, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.005595/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE BOSSOROCA - RADCOM - Bossoroca/RS - Canal 200.
ATO Nº 695, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.000412/07. ASSOCIAÇÃO CULTURAL FÁTIMA COMUNITÁRIA - RADCOM - Canoas/RS - Canal 200.
ATO Nº 696, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016960/09. ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CRISSIUMAL - RADCOM - Tuparendi/RS - Canal 285.
ATO Nº 697, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016961/09. RÁDIO COMUNITÁRIA JAGUARÃO - RADCOM - Jaguarão/RS - Canal 285.
ATO Nº 698, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013417/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA LAGOA VERMELHA - RADCOM - Lagoa Vermelha/RS - Canal 200.
ATO Nº 699, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016962/09. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MAÇAMBARA - RS - RADCOM - Maçambara/RS - Canal 200.
ATO Nº 700, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008336/09. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PALMITINHENSE - RADCOM - Palmitinho/RS - Canal 200.
ATO Nº 701, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008338/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE ROCA SALES - RADCOM - Roca Sales/RS - Canal 198.
ATO Nº 702, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016964/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE VANGUARDA - RADCOM - São José das Missões/RS - Canal 285.
ATO Nº 703, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.016967/09. ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA - FM DE LINDÓIA DO SUL - RADCOM - Lindóia do Sul/SC - Canal 285.
ATO Nº 704, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013425/09. ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE LUZERNA - SC - RADCOM - Luzerna/SC - Canal 285.
ATO Nº 705, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001512/09. ASSOCIAÇÃO MAJORENSE DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RADCOM - Major Gercino/SC - Canal 252.
ATO Nº 706, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.012689/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE NAVEGANTES - RADCOM - Navegantes/SC - Canal 253.
ATO Nº 707, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.001514/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NEW LIFE - RADCOM - Carapicuíba/SP - Canal 198.
ATO Nº 708, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008344/09. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CIDADE DE CASA BRANCA - ACCB - RADCOM - Casa Branca/SP - Canal 200.
ATO Nº 709, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.009817/09. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS NOVA VALE - RADCOM - Lagoinha/SP - Canal 285.
ATO Nº 710, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.008086/07. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA EDWIGES - RADCOM - Nova Odessa/SP - Canal 215.
ATO Nº 712, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.013427/09. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SIMÃO DIAS - RADCOM - Simão Dias/SE - Canal 200.
ATO Nº 713, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.009820/09. ASSOCIAÇÃO RIOSSONENSE DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - ARCC - RADCOM - Rio Sono/TO - Canal 200.
ATO Nº 714, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.005606/09. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINO PAI ETERNO - RADCOM - Taipas do Tocantins/TO - Canal 200.
ATO Nº 720, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002032/10. FUNDAÇÃO STENIO CONGRO - FM - Paranaíba/MS - Canal 292 E.
ATO Nº 721, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002026/10. EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA - FM - Santa Isabel do Pará/PA - Canal 211.
ATO Nº 722, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002028/10. TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA - FM - Itaperuna/RJ - Canal 217.
ATO Nº 723, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002030/10. SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICAÇÕES LTDA - OM - Minaçu/GO – Frequência 1060 kHz.
ATO Nº 724, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002033/10. EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A - RTV - Orlândia/SP - Canal 41
ATO Nº 725, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002034/10. TV VALE DO PARAIBA LTDA - TVD - São José dos Campos/SP - Canal 16.
ATO Nº 726, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Processo nº 53500.002035/10. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPACOES S. A. - RTV - Fernando de Noronha/PE - Canal 2
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