De ideias, a Câmara dos Deputados está cheia

Centrais sindicais poderão ter horário gratuito no rádio e na TV
estadão.com.br

Pela proposta, as entidades terão 10 minutos diários para apresentar programas de interesse dos trabalhadores

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6104/09, apresentado pela deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que garante às centrais sindicais horário gratuito no rádio e na TV, assim como já ocorre com os partidos políticos. Apesar de existirem de fato há várias décadas, as centrais sindicais só foram legalmente reconhecidas em março do ano passado.

Pela proposta, as centrais terão 10 minutos diários para apresentar programas de interesse dos trabalhadores. Esse tempo pode ser intercalado, mas deverá ser exibido pelos veículos de comunicação nos intervalos da programação das emissoras entre as 6 às 22 horas.

O projeto inclui a regra no Código Brasileiro de Telecomunicacões (Lei 4.117/62), que estabelece as obrigações das radiodifusoras.

Para Manuela, a proposta democratizará o acesso aos meios de comunicação. Ela ressalta que, assim como os partidos políticos, as centrais sindicais tratam de temas do interesse da população.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Isso que é engraçado. Sempre aparece gente querendo "democratizar" o acesso aos meios de comunicação. São tantos os salvadores e os bem intencionados que, na verdade, a gente nem precisava da tia ANATEL.

Espero que o bom senso predomine e que esse Projeto de Lei não ande. Não bastam os partidos políticos ocupando preciosos minutos, também chamados de gratuitos (mas que de gratuitos não têm nada!)... não basta a Voz do Brasil. Sem contar o período eleitoral, que traz fantasmas políticos que já deveriam ter sido pulverizados. Cada sindicato que se comunique com seus sócios e interessados pelos meios que eles já têm em mãos... no meu rádio, não, jacaré!