Editado da Agência Senado
Para fazer um balanço dos quatro meses desde que passou a vigorar a nova lei que regulamenta o estágio no Brasil (Lei 11.788/08), a Rádio Senado debate o assunto com o senador Osmar Dias (PDT-PR) - que propôs a lei - e com universitários, pesquisadores e representantes das empresas de integração entre estudantes, universidades e empregadores.
Dentre outras disposições, a nova Lei do Estágio diz que as empresas estão proibidas de contratar um número superior a 1/5 do total de seus funcionários efetivos. Também fica proibido atribuir aos estagiários funções incompatíveis com o curso acadêmico. Segundo levantamento recente sobre as contratações de estagiários no último mês de dezembro - período de maior surgimento de vagas, houve uma queda de 60% em relação a setembro do mesmo ano, quando a lei foi publicada. A essa queda atribui-se a dificuldade das empresas em se adaptar à nova realidade. A reportagem vai ao ar nesta sexta-feira (6), às 18h, com reprise no sábado (7), às 10h, e no domingo (8) às 17h.
Os ouvintes de Brasília (DF) podem sintonizar a Rádio Senado na estação 91,7 FM, e os de Natal (RN), na 106,9 FM. Na Internet, é possível acompanhar a programação ao vivo pelo endereço eletrônico www.senado.gov.br/radio. No mesmo site, há ainda o serviço Rádio Agência para que rádios cadastradas possam fazer o download do conteúdo escolhido e reproduzi-lo. A Rádio Senado também é transmitida em Ondas Curtas (OC), com programação diferenciada, pela freqüência 5990 KHz, na faixa de 49 metros, para as Regiões Norte e Nordeste e para alguns estados da Região Centro-Oeste.
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Essa Lei do Estágio não me desceu muito bem.
Alguns pontos até são positivos, como a delimitação da proporção entre estagiários/efetivados. Mas no caso da carga horária, o estagiário só tem a perder. Ainda mais na nossa área, a comunicação.
Pela lei, um estagiário pode trabalhar, no máximo, por 6h diárias. Agora, imagine a situação de um estudante que necessite do valor do salário/bolsa-auxílio para se manter. Uma vaga de 6h por dia paga, em média, R$ 500, R$ 600. Como que esse estagiário vai se virar com esse valor? Com uma vaga de 8h que paga R$ 800 (que já costuma ser o "teto"), ok, dá para se manter. Menos, difícil.
Então, a lei acaba beneficiando aquele que faz o estágio mais pela experiência do que pela necessidade. Quem tem os pais pagando a faculdade e os gastos, tudo bem ganhar R$ 500. Vai ser gasto na balada e afins. Quem precisa do estágio, pelo dinheiro, vai ter de se virar.
Para fazer um balanço dos quatro meses desde que passou a vigorar a nova lei que regulamenta o estágio no Brasil (Lei 11.788/08), a Rádio Senado debate o assunto com o senador Osmar Dias (PDT-PR) - que propôs a lei - e com universitários, pesquisadores e representantes das empresas de integração entre estudantes, universidades e empregadores.
Dentre outras disposições, a nova Lei do Estágio diz que as empresas estão proibidas de contratar um número superior a 1/5 do total de seus funcionários efetivos. Também fica proibido atribuir aos estagiários funções incompatíveis com o curso acadêmico. Segundo levantamento recente sobre as contratações de estagiários no último mês de dezembro - período de maior surgimento de vagas, houve uma queda de 60% em relação a setembro do mesmo ano, quando a lei foi publicada. A essa queda atribui-se a dificuldade das empresas em se adaptar à nova realidade. A reportagem vai ao ar nesta sexta-feira (6), às 18h, com reprise no sábado (7), às 10h, e no domingo (8) às 17h.
Os ouvintes de Brasília (DF) podem sintonizar a Rádio Senado na estação 91,7 FM, e os de Natal (RN), na 106,9 FM. Na Internet, é possível acompanhar a programação ao vivo pelo endereço eletrônico www.senado.gov.br/radio. No mesmo site, há ainda o serviço Rádio Agência para que rádios cadastradas possam fazer o download do conteúdo escolhido e reproduzi-lo. A Rádio Senado também é transmitida em Ondas Curtas (OC), com programação diferenciada, pela freqüência 5990 KHz, na faixa de 49 metros, para as Regiões Norte e Nordeste e para alguns estados da Região Centro-Oeste.
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Essa Lei do Estágio não me desceu muito bem.
Alguns pontos até são positivos, como a delimitação da proporção entre estagiários/efetivados. Mas no caso da carga horária, o estagiário só tem a perder. Ainda mais na nossa área, a comunicação.
Pela lei, um estagiário pode trabalhar, no máximo, por 6h diárias. Agora, imagine a situação de um estudante que necessite do valor do salário/bolsa-auxílio para se manter. Uma vaga de 6h por dia paga, em média, R$ 500, R$ 600. Como que esse estagiário vai se virar com esse valor? Com uma vaga de 8h que paga R$ 800 (que já costuma ser o "teto"), ok, dá para se manter. Menos, difícil.
Então, a lei acaba beneficiando aquele que faz o estágio mais pela experiência do que pela necessidade. Quem tem os pais pagando a faculdade e os gastos, tudo bem ganhar R$ 500. Vai ser gasto na balada e afins. Quem precisa do estágio, pelo dinheiro, vai ter de se virar.
Comentários
E estágio, na verdade, é para aprender. E 6 horas são mais do q suficientes.
Alessandro