Ato pede mudanças na lei que regulamenta rádios comunitárias
por Aline Beckstein
Segundo um levantamento da organização Viva Rio, das 17 mil entidades que pediram autorização para operarem como rádios comunitárias ao longo desses dez anos, apenas 3.150 conseguiram a sua legalização. No estado do Rio de Janeiro, foram cerca de 70 dos mais de 600 pedidos. "As rádios acabam sendo prejudicadas pelo excesso de burocracia da lei e também pelos interesses dos meios de comunicação comerciais. No Rio, cerca de um terço da população que ouve rádio ouve programas de rádios comunitárias. Isso acaba incomodando muita gente", disse o coordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária, Sebastião Santos.
Durante as manifestações estão sendo recolhidas assinaturas em um manifesto que deverá ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março. De acordo com Sebastião Santos, o manifesto irá pedir a descriminalização das rádios comunitárias e alterações na Lei 9.612. "Um dos pontos diz respeito à potência. Atualmente, só é permitido que a rádio tenha um alcance de mil metros. Isso é quase um carro de som. A potência não pode ser previamente determinada. É preciso levar em conta o tamanho da comunidade. A Maré, por exemplo, é composta por 17 favelas, com um número de habitantes muito grande", justificou Santos.
Para Sebastião Santos, as rádios comunitárias não podem ser punidas por estarem operando sem autorização. Ele defendeu uma separação entre as rádios que "realmente prezam pelos interesses da comunidade e aquelas que atendem a interesses específicos de partidos políticos ou organizações religiosas", não podendo, portando, serem consideradas como comunitárias.( Do site da Magaly Prado)
por Aline Beckstein
Segundo um levantamento da organização Viva Rio, das 17 mil entidades que pediram autorização para operarem como rádios comunitárias ao longo desses dez anos, apenas 3.150 conseguiram a sua legalização. No estado do Rio de Janeiro, foram cerca de 70 dos mais de 600 pedidos. "As rádios acabam sendo prejudicadas pelo excesso de burocracia da lei e também pelos interesses dos meios de comunicação comerciais. No Rio, cerca de um terço da população que ouve rádio ouve programas de rádios comunitárias. Isso acaba incomodando muita gente", disse o coordenador da Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária, Sebastião Santos.
Durante as manifestações estão sendo recolhidas assinaturas em um manifesto que deverá ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março. De acordo com Sebastião Santos, o manifesto irá pedir a descriminalização das rádios comunitárias e alterações na Lei 9.612. "Um dos pontos diz respeito à potência. Atualmente, só é permitido que a rádio tenha um alcance de mil metros. Isso é quase um carro de som. A potência não pode ser previamente determinada. É preciso levar em conta o tamanho da comunidade. A Maré, por exemplo, é composta por 17 favelas, com um número de habitantes muito grande", justificou Santos.
Para Sebastião Santos, as rádios comunitárias não podem ser punidas por estarem operando sem autorização. Ele defendeu uma separação entre as rádios que "realmente prezam pelos interesses da comunidade e aquelas que atendem a interesses específicos de partidos políticos ou organizações religiosas", não podendo, portando, serem consideradas como comunitárias.( Do site da Magaly Prado)
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