Laura Mattos
Da Folha de São Paulo
O Congresso Nacional viveu em 2003 um "boom" de 400% no número de projetos para mudar as leis de rádio e TV. No ano, tramitaram 119 propostas -da proibição do jabá à transmissão da "Voz do Brasil" na TV-, contra 24 em 2002.
Levantamento da assessoria parlamentar da Abert (associação de emissoras de rádio e TV) mostra que o interesse de políticos pelo assunto teve crescimento impressionante desde a Constituição de 1988 (veja ao lado).
Em 1989, havia só um projeto em avaliação na Casa. O então deputado tucano Paulo Mourão (TO) propôs que rádios e TVs fossem obrigadas a transmitir, em cadeia nacional e horário nobre, um programa (batizado por ele de "Espaço Ecológico") a ser criado pelo Ibama. Na justificativa, dizia que "vivemos numa idade essencialmente trágica", e "é possível que, em poucos anos, nenhuma forma de vida tenha condições de sobreviver neste planeta". Após passar por comissões, o texto está parado na Câmara desde 2001.
Em 1999, dez anos após a apresentação desse projeto, o número de propostas ligadas à radiodifusão já havia subido para 59. Dos 119 hoje em tramitação, há os desfavoráveis aos interesses de empresários de rádio e TV e aqueles apresentados justamente graças ao poderoso lobby do setor no Congresso (só na comissão da Câmara especializada em avaliar e votar essas propostas, cerca de 30% dos deputados são donos de emissoras de rádio ou televisão).
Grande parte aborda aspectos da programação. Além da criminalização do jabá (execução de música mediante pagamento), de Fernando Ferro (PT-PE), há, por exemplo, o que proíbe a veiculação de músicas "com conotação sexual" das 7h às 22h, apresentado por Eduardo Cunha (PP-RJ). Algumas propostas são ambiciosas, como a de Perpétua Almeida (PC do B/AC), para tornar obrigatória a transmissão da "Voz do Brasil" também para as TVs, e a de Milton Cardias (PTB-RS), obrigando todas as rádios e televisões a dedicar pelo menos três horas por dia a programas religiosos. Outras são bem específicas, a exemplo da criação de um canal de TV e uma emissora de rádio com programação exclusivamente voltada à energia nuclear (do alagoano João Caldas, do PL).
Para radiodifusores, o "boom" pode ter ao menos dois motivos. Um seria a alta taxa de renovação da Câmara nas eleições. Das 513 vagas, 240 ficaram com novos nomes. O outro seria o "efeito Fantazzini". Com sua campanha antibaixaria na TV e no rádio, Orlando Fantazzini (PT-SP) ganhou espaço na mídia. E todos viram que radiodifusão dá "ibope".
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É phoda com ph, caros leitores, é phoda. Como se não bastassem esses senhores atrapalharem nosso sofrido dia-a-dia com leis que "não pegam", ainda querem dar pitaco na programação das rádios? O meu medo é aparecer algum Zé Ruela querendo legalizar as rádios ilegais e botando as legitimamente estabelecidas na ilegalidade. Duvida? É só ficar dormindo achando "biito" esses piratas e congêneres transmitir suas bobagens éter afora sem nenhuma regulamentação, tal como certos imbecis que dizem estudar na USP querem fazer. Afinal, ele (os tais imbecis) formam um bom eleitorado para seres inescrupulodos á caça de voto, não é mesmo.
Da Folha de São Paulo
O Congresso Nacional viveu em 2003 um "boom" de 400% no número de projetos para mudar as leis de rádio e TV. No ano, tramitaram 119 propostas -da proibição do jabá à transmissão da "Voz do Brasil" na TV-, contra 24 em 2002.
Levantamento da assessoria parlamentar da Abert (associação de emissoras de rádio e TV) mostra que o interesse de políticos pelo assunto teve crescimento impressionante desde a Constituição de 1988 (veja ao lado).
Em 1989, havia só um projeto em avaliação na Casa. O então deputado tucano Paulo Mourão (TO) propôs que rádios e TVs fossem obrigadas a transmitir, em cadeia nacional e horário nobre, um programa (batizado por ele de "Espaço Ecológico") a ser criado pelo Ibama. Na justificativa, dizia que "vivemos numa idade essencialmente trágica", e "é possível que, em poucos anos, nenhuma forma de vida tenha condições de sobreviver neste planeta". Após passar por comissões, o texto está parado na Câmara desde 2001.
Em 1999, dez anos após a apresentação desse projeto, o número de propostas ligadas à radiodifusão já havia subido para 59. Dos 119 hoje em tramitação, há os desfavoráveis aos interesses de empresários de rádio e TV e aqueles apresentados justamente graças ao poderoso lobby do setor no Congresso (só na comissão da Câmara especializada em avaliar e votar essas propostas, cerca de 30% dos deputados são donos de emissoras de rádio ou televisão).
Grande parte aborda aspectos da programação. Além da criminalização do jabá (execução de música mediante pagamento), de Fernando Ferro (PT-PE), há, por exemplo, o que proíbe a veiculação de músicas "com conotação sexual" das 7h às 22h, apresentado por Eduardo Cunha (PP-RJ). Algumas propostas são ambiciosas, como a de Perpétua Almeida (PC do B/AC), para tornar obrigatória a transmissão da "Voz do Brasil" também para as TVs, e a de Milton Cardias (PTB-RS), obrigando todas as rádios e televisões a dedicar pelo menos três horas por dia a programas religiosos. Outras são bem específicas, a exemplo da criação de um canal de TV e uma emissora de rádio com programação exclusivamente voltada à energia nuclear (do alagoano João Caldas, do PL).
Para radiodifusores, o "boom" pode ter ao menos dois motivos. Um seria a alta taxa de renovação da Câmara nas eleições. Das 513 vagas, 240 ficaram com novos nomes. O outro seria o "efeito Fantazzini". Com sua campanha antibaixaria na TV e no rádio, Orlando Fantazzini (PT-SP) ganhou espaço na mídia. E todos viram que radiodifusão dá "ibope".
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É phoda com ph, caros leitores, é phoda. Como se não bastassem esses senhores atrapalharem nosso sofrido dia-a-dia com leis que "não pegam", ainda querem dar pitaco na programação das rádios? O meu medo é aparecer algum Zé Ruela querendo legalizar as rádios ilegais e botando as legitimamente estabelecidas na ilegalidade. Duvida? É só ficar dormindo achando "biito" esses piratas e congêneres transmitir suas bobagens éter afora sem nenhuma regulamentação, tal como certos imbecis que dizem estudar na USP querem fazer. Afinal, ele (os tais imbecis) formam um bom eleitorado para seres inescrupulodos á caça de voto, não é mesmo.
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