sexta-feira, 5 de março de 2010

Rádio clandestina era usada para vender medicamentos não-autorizados

Notícia publicada no jornal Metrô News desta sexta-feira, 5 de março:

Polícia Civil fecha rádio pirata que comercializava medicamentos irregulares

Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Cometidos por Meio Eletrônio fecharam na manhã de ontem, uma rádio pirata que comercializava medicamentos não-autorizados e de procedência duvidosa. A rádio, que tinha sedes na Penha, Zona Leste e em Mairiporâ, na Grande São Paulo, oferecia remédios de combate à impotência sexual, durante a programação, através de um serviço de telemarketing também ilegal.

Os programas e vinhetas eram produzidos em duas casas no bairro da Penha e transmitidas através de uma antena localizada na região da Mata fria, em Mairiporã. A central do telemarketing, em que os medicamentos eram vendidos e estocados, ficava no Centro de Mairiporã. "A antena que eles usavam tinha um raio de alcance superior a 40 quilômetros e causava interferências até no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Além disso, ficava localizada dentro de uma mata fechada, bem escondida. Por conta da dificuldade de tirar um material tão grande de um lugar de acesso tão complicado, tivemos que pedir ajuda à (Anatel) Agência Nacional das Telecomunicações e também ao helicóptero da Polícia Civil", comentou o delegado.

Além do fechamento da rádio, três atenndentes do call center e o filho do dono da rádio, que trabalhavam no local no momento da ação, foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos e agora aguardam o fim das investigações. "Os criminosos responderão pelo crime da rádio pirata, que pode variar entre dois a quatro anos de detenção e também, por crime contra a saúde pública, que é o mais grace. Primeiro será preciso verificar quais dos medicamentos vendidos não são realmente autorizados para fechar o inquérito e saberemos o que irá acontecer", comentou Fialho, que ainda não pôde determinar quantos funcionários a rádio tinha.



Comentário: A notícia foi transcrita tal como foi publicada no Metrô News. Pelo jeito, ela foi editada às pressas,uma vez que falta um detalhe fundamental: o nome completo do delegado a quem estão atribuídas as declarações. Mas não é isso que interessa aqui.

Em 2002, publiquei no Observatório da Imprensa, em que falava da mudança de perfil que a radiodifusão clandestina no Brasil veio sofrendo ao longo dos anos. Entre os anos 70 e 80, essas emissoras eram operadas por grupos políticos de esquerda, estudantes universitários e técnicos em eletrônica. Os dois primeiros grupos visavam combater aquilo que consideravam a política de concessões de rádio e tv e o consequente monopólio da comunicação. O segundo grupo construía transmissões caseiros para aplicar os conhecimentos adquiridos no respectivo curso e também por hobby.

No anos 90, houve um evento que mudou radicalmente a história da radiodifusão clandestina no Brasil: a absolvição do jornalista Léo Tomaz, em 1993, que teve fechada a sua Rádio Reversão. Ele foi processado com base no vigente Códio Brasileiro de Telecomuniações (leia mais aqui). Pela jurisprudênica criada com a sentença, muitos não se intimidaram em colocar suas emissoras sem concessão no ar. A partir daí, houve a mudança de perfil. Além dos grupos já citados aqui, igrejas evangélicas denominacionais e gente a fim de ganhar dinheiro passaram a colocar suas estações no ar.

O que não se imaginava é que a radiodifusão clandestina fosse chegar a esse ponto: o de servir como mídia para a venda de medicamentos irregulares.

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