quinta-feira, 2 de julho de 2015

Rádio pirata é crime mesmo sem dano concreto comprovado, diz STJ


Do Consultor Jurídico

A atividade clandestina de telecomunicação é crime formal e de perigo abstrato, sem exigir para sua consumação a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com esse entendimento, rejeitou aplicar o princípio da insignificância no caso de uma rádio clandestina de Alagoas cujo alcance era de dez watts, frequência considerada baixa e de alcance reduzido.


O relator, ministro Gurgel de Faria, acompanhou a posição da turma. Até então, o magistrado vinha seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que em casos recentes aplicou o princípio da insignificância quando o transmissor utilizado não tem capacidade de causar prejuízo à segurança dos meios de comunicação. O STF vem utilizando como parâmetro o conceito do artigo 1º , parágrafo 1º, da Lei 9.612/98, que estabelece o limite de 25 watts para as rádios comunitárias.

Com base nesse entendimento, em decisão monocrática, o ministro Gurgel de Faria inicialmente negou seguimento ao recurso do Ministério Público Federal, que protestava contra a aplicação do princípio da insignificância.

O MPF sustentou que, apesar de a rádio ser de baixa frequência, isso, por si só, não descaracteriza a conduta criminosa de “instalar estação clandestina de radiofrequência sem autorização do órgão competente”.

A questão foi levada pelo relator para análise do colegiado. A 5ª Turma reverteu o julgamento e atendeu ao recurso do MPF para afastar o princípio da insignificância e determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento da ação penal.

A rádio operou por oito anos sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Um laudo da perícia criminal atestou que o fato de utilizar potência baixa não garantia que não houvesse interferência, podendo prejudicar ou impedir recepção de sinais de outros equipamentos devidamente autorizados pelo órgão. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Clique aqui para ler o acórdão.

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Postagem original
Reverendo Francisco Silva na Tupi AM


Mais uma mensagem deixada por um de nossos atentos, porém anônimos, leitores:

Reverendo profeta Francisco Silva tá na Tupi Am

Ele comprou o horário de meia noite até 6 da manhã e agora a Tupi tá sofrendo queda de audiência. Saiu no bastidores do radio

"A Rádio Tupi AM (1.150 kHz - São Paulo/SP), está perdendo ouvintes. É o que se tem constatado nas madrugadas. Tudo em virtude das recentes mudanças na programação do Grupo CBS.

Cícero Augusto, Barros de Alencar, Caju e Castanha e Ronny Magrini deixaram a madrugada da Tupi AM que passou a transmitir uma programação religiosa no período da 00h00 às 06h00 da manhã.

Com isso, a emissora concorrente Rádio Capital AM (1.040 kHz - São Paulo/SP) como exemplo, vem recebendo constantes ligações dos ouvintes que se consideram órfãos da madrugada popular da Tupi AM."


Comentário: Meu caro leitor anônimo (seria timidez?), acabo de ligar o rádio na Tupi e, sim, lá está o reverendo Francisco Silva com sua programação. Não tenho como confirmar se as suas emissoras clandestinas ainda estão no ar ou não. Se não estão, ótimo. É menos poluição no carregado dial paulistano. Saiba um pouco mais sobre esse caso lendo aqui.

10 comentários:

Anônimo disse...

Não concordo com nada disso.
A antiga programação da radio Tupi AM eram apenas baboseiras.
Da 00:00 as 02:00, com Cícero Augusto,não se ouvia uma musica na Tupi Am.
Apenas mentiras e histórias falsas.
Das 02:0 as 03:00, com Barros de Alencar, era impossível ouvir a radio. Não entendia nada do que ele falava, Não o conheça mais acho que passou da hora de se aposentar como radialista.
Das 03:00 as 05:00, Caju e Castanha, pra quem gosta do capeta , estavam sintonizando a radio certa, só falavam palavrões.
Das 05:00 em diante, Rony Magrini com aquele falatório chato que eu pelo menos não aguentava.
Com a nova programação da madrugada da Tupi AM, Ouço lindas orações com Rev Francisco, ouço lindas musicas , e muitos conselhos espirituais, enfim, adorei a nova madrugada da radio. O Rev. Francisco Silva esta de parabéns.

Um abraço da mais nova ouvinte da madrugada da Tupi AM.

Anônimo disse...

TAMBÉM ESTOU DE ACORDO COM NOSSA NOVA OUVINTE.
ACHO QUE A NOVA PROGRAMAÇÃO DA TUPI AM ESTA MARAVILHOSA, BEM MELHOR QUE ANTES.

Anônimo disse...

Os dois ouvintes ai são sem dúvida seguidores do Padre Francisco Silva que já não está mais no ar, porque não conseguiu retorno financeiro com seu programa nas madrugadas da TUPI AM. Pagava 60 mil por mês e não conseguiu tirar o suficiente na sua "Igreja" para continuar pagando. E a programação da madrugada da TUPI AM é musical de novo...No AM ninguém quer ouvir música...vai todo mundo para o FM

Anônimo disse...

TODA A PROGRAMAÇÃO DA TUPI AM É RUIM,DESDE CÍCERO AUGUSTO ATÉ O GAY DO JÁDER PEREIRA,POIS ELES FAZEM RÁDIO PENSANDO QUE O POVO É ANALFABETO.NÃO SEI COMO O POVO ACREDITA NESSES MENTIROSOS.ELA DEVERIA RETRANSMITIR A SCALLA FM!

Anônimo disse...

oi eu gosto cada um diz o que pensa eu adoro o jader a programaçao da tupi

ITaqua disse...

Há uns 3,4 anos acho que o Gil Gomes, Barros De Alencar, Kaká Siqueira(diurno) estavam por lá.
Por curiosidade, resolvi sintonizar Rádio Tupi FM 97,3 e AM 1150 de São Paulo para saber quem estava no ar, já que a Rádio Record demitiu muitos profissionais, e havia rumores, via site bastidores do rádio, que poderiam ir para a Rádio Tupi.

Passava das 02:00AM, quando comecei a ouvir esse senhor. Não sei, mas acho que ele não é considerado "padre" pela CNBB, ou qualquer orgão católico ligada ao Vaticano.
Essa coisa de vidência é de lascar ! ! ! Já que o próprio se intitula "vidente", poderia ganhar o dindin das loterias, e parar de com esse estelionato todo.
Nem tô aí com ele, mas sei que tem gente que acredita, pessoas bondosas, mas muito ingênuas. E isso me deixa furioso.

Anônimo disse...

NOSSA eu ouvia o francisco silva , qdo era criança..
adorava ouvir as historias...
era sempre uma ´carta´de um ouvinte desesperado com a vida e perguntando porque a vida dele estava tao ruim.
a resposta era certeira: obra do diabo !!!!
aí ele descrevia o ´ritual´ de magia que haviam feito , pro pobre infeliz, e tinha até musica de fundo, com os tambores, gritos, falas .. até fala do capeta!!!!!

eu sempre adorei filmes de terror, e como precisava dormir cedo, levava o radio pro quarto, e já que nao podia ligar a TV, eu ouviao programa dele, e ficava imaginando as historias!!!!

Me divertia muitissimo !!!!!!!!!!!!!!!!!
mesmo criança, achava muito absurdo o que esse safado falava, mas era bem divertido e engraçado =]
ainda mais porque SEMPRE era a mesma causa: tudo obra do demo! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

pena que tem gente que é enganada por isso, né,lamentavel como exploram a fé e a ignorancia das pessoas.

Anônimo disse...

Quando eu era comissario da vasp, adorava ir para o aeroporto ouvindo as estorias do padre vidente francisco silva. Era pura comedia as cartinhas que ele inventava que recebia e a resposta era sempre a mesma: "obra de bruxaria, meu filho! Colocaram seu nome na boca de um sapo e costuraram! Esse comediante merecia mais espaco no radio.

Claudio Elias Do Nascimento disse...

Eu sempre ouvia a programação
Do reverendo aqui em Rio Preto

Claudio Elias Do Nascimento disse...

Eu sempre escutava o reverendo de madrugada