A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel fecharam mais quatro rádios piratas no Triângulo Mineiro. A Operação RPM (alusão à banda que fez sucesso com a música Rádio Pirata, na década de 80) teve prosseguimento, ontem (dia 23), na cidade de Araxá, onde foram lacradas e apreendidos os equipamentos das rádios Aleluia FM 99.3, Cultura FM 105.3, Visão FM 91.9 e Metrô FM 102.1.
Nos dois dias da operação conjunta, que envolveu 15 agentes da Polícia Federal e 24 técnicos da Anatel, foram fechadas 12 rádios piratas. Na manhã do dia anterior, os agentes federais e os fiscais da Anatel, sob a coordenação do delegado federal Cleber Alves, já haviam fechado oito rádios clandestinas em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Foram lacrados e apreendidos todo e qualquer equipamento capaz de fazê-las funcionar”, assegurou o delegado responsável Cleber Alves.
O delegado explicou que, assim que os inquéritos policiais forem concluídos, serão remetidos à Justiça Federal que dará andamento aos processos criminais. “Caso alguma destas emissoras voltem a funcionar, o Ministério Público Federal será notificado para que venha, imediatamente, a pedir a prisão preventiva do responsável”, informou.
Para a ação em Uberaba, a Justiça Federal havia expedido 13 Mandados de Busca e Apreensão, sendo que uma das emissoras está acobertada por uma liminar, embora esta já esteja em grau de recurso (ameaçada de suspensão); duas já estão desativadas e outras duas receberam autorização de funcionamento do Ministério das Comunicações. As demais foram fechadas: Rádio Mundial FM 95.1, Rádio Viva Rio FM 88.5, Rádio Terra FM 104.3, Rádio Visão FM 92.5, Rádio Planeta FM 93.3, Rádio Mulher FM 102.6, Rádio Atual FM 100.9 e Rádio Geração FM.
Como nas localidades onde não existam Juizados Especiais Federais Criminais não são lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), a Polícia Federal instaura os inquéritos policiais a serem remetidos à Justiça Federal para andamento dos processos criminais. Em Uberaba, foram instaurado inquérito para seis emissoras, já que as rádios Terra e Mulher já têm inquéritos em andamento; e em Araxá, todas as quatro rádios fechadas serão objeto de apuração policial. (Website da Associação Mineira da Rádio e Televisão)
Nos dois dias da operação conjunta, que envolveu 15 agentes da Polícia Federal e 24 técnicos da Anatel, foram fechadas 12 rádios piratas. Na manhã do dia anterior, os agentes federais e os fiscais da Anatel, sob a coordenação do delegado federal Cleber Alves, já haviam fechado oito rádios clandestinas em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Foram lacrados e apreendidos todo e qualquer equipamento capaz de fazê-las funcionar”, assegurou o delegado responsável Cleber Alves.
O delegado explicou que, assim que os inquéritos policiais forem concluídos, serão remetidos à Justiça Federal que dará andamento aos processos criminais. “Caso alguma destas emissoras voltem a funcionar, o Ministério Público Federal será notificado para que venha, imediatamente, a pedir a prisão preventiva do responsável”, informou.
Para a ação em Uberaba, a Justiça Federal havia expedido 13 Mandados de Busca e Apreensão, sendo que uma das emissoras está acobertada por uma liminar, embora esta já esteja em grau de recurso (ameaçada de suspensão); duas já estão desativadas e outras duas receberam autorização de funcionamento do Ministério das Comunicações. As demais foram fechadas: Rádio Mundial FM 95.1, Rádio Viva Rio FM 88.5, Rádio Terra FM 104.3, Rádio Visão FM 92.5, Rádio Planeta FM 93.3, Rádio Mulher FM 102.6, Rádio Atual FM 100.9 e Rádio Geração FM.
Como nas localidades onde não existam Juizados Especiais Federais Criminais não são lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), a Polícia Federal instaura os inquéritos policiais a serem remetidos à Justiça Federal para andamento dos processos criminais. Em Uberaba, foram instaurado inquérito para seis emissoras, já que as rádios Terra e Mulher já têm inquéritos em andamento; e em Araxá, todas as quatro rádios fechadas serão objeto de apuração policial. (Website da Associação Mineira da Rádio e Televisão)
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