segunda-feira, 24 de janeiro de 2005

Brasil pode ser denunciado na OEA por violência contra rádios comunitárias

De acordo com o uruguaio Gustavo Gómez, diretor do programa de legislação e direito à comunicação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), o Brasil pode ser denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por conta da violência de Estado praticada contra as rádios comunitárias. "De nossa oficina regional, estamos produzindo um relatório e pensamos em denunciar o Estado brasileiro. Poderemos solicitar uma audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil faz parte, já que assinou o Pacto da Costa Rica, e denunciar as privações contra a liberdade de expressão".

Gómez diz que receberam informações que não apenas mais rádios foram fechadas, mas que a violência aumentou. "A situação se agrava pela própria omissão do Estado brasileiro, já que muitas estão na ilegalidade não por vontade própria, mas porque o Estado impede, com burocracia, sua legalização, e assim empurra para ilegalidade. Exigimos que o Brasil reconheça esse direito (de liberdade de expressão)", diz.

O diretor ainda afirma que, "justamente por não se tratar de um delito, não é um crime de repressão". Ele cita, como exemplo de que a própria Justiça brasileira está dividida, casos de juízes federais brasileiros que não consideram crime o funcionamento de rádios comunitárias sem licença. "A Polícia Federal brasileira e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) têm uma interpretação das leis. Nós e muitos juízes brasileiros temos outra", termina. (Radiobras)


É incrível como uma empresa de comunicação, sustentada com o dinheiro dos extorsivos impostos que EU pago, que VOCÊ paga, perde tempo e espaço precioso com um sujeitinho à toa, que não tem mais o que fazer da vida, que vem de outro país para ficar olhando a bosta que a gente cagou aqui e ainda por cima enche a boca para dizer que ela fede. Essa cara deve ser de alguma organização que defende "direitos humanos" de bandidos lá na sua terrinha. Por que ele não fiscaliza as rádios piratas do país dele, hein?

Ah, e antes que me esqueça: "VAI SE CATAR, SEU URUGUAIO BISBILHOTEIRO!!!!POR QUE VOCÊ NÃO VAI A UMA PRISÃO DE SEU PAÍS VER SE A POLÍCIA ESTÁ PRIVANDO OS PRESOS DE RECEBER VISITAS ÍNTIMAS. APROVEITA E LEVA A SENHORA SUA MÃE PARA VISITÁ-LOS, TÁ?

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