Laura Mattos
Da Folha de São Paulo
No primeiro ano da gestão do PT -partido historicamente ligado à defesa de rádios comunitárias- cresceu em cerca de 17% o número de emissoras fechadas pela Anatel (órgão ligado ao governo federal). Foram 2.759, contra 2.360 em 2002. O levantamento, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações a pedido da Folha, dá sustentação ao descontentamento de defensores de rádios comunitárias com a administração petista.
Agrava também o clima de insatisfação do setor com a escolha de Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a pasta das Comunicações. Como o novo ministro (no cargo desde ontem) é proprietário de rádios comerciais no Ceará e em Goiás, teme-se que amplie o fechamento de comunitárias. Até o novo presidente da Anatel, o ex-sindicalista Pedro Zaime Ziller, reduziu nos últimos dias as expectativas de uma mudança na política de fiscalização da agência.
Em encontro da Agert (Associação Gaúcha de Emissoras Comerciais), afirmou que "a sociedade só pode progredir saudavelmente dentro da legalidade". E, em reunião fechada com o presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras Comerciais), garantiu que a fiscalização continua. No ano passado, a Anatel era presidida por Luiz Guilherme Schymura, nomeado na gestão FHC. Dos 2.759 fechamentos, 1.014 ocorrem no Estado de São Paulo.
Em segundo lugar vem o Paraná, com 351. Os números mais baixos ficaram com Distrito Federal (34) e Rio de Janeiro (39), reduto eleitoral do então ministro, Miro Teixeira (sem partido).
O ex-titular da pasta será substituído em meio a críticas. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação publicou na semana passada um manifesto intitulado "Miro Teixeira esqueceu as rádios comunitárias", assinado por outras cinco entidades.
Ao assumir o cargo, Teixeira havia prometido agilizar a liberação de mais de 4.000 autorizações para comunitárias paradas no ministério. Formou um grupo de trabalho que produziu um manual, mas menos de cem processos foram liberados.
Um fato sustenta a reclamação das rádios comunitárias com a fiscalização acirrada da Anatel: muitas realmente prestam serviço à comunidade, seguem as normas e só não conseguem autorização para operar em razão da morosidade do ministério.
Mas o governo e as comerciais também têm seus argumentos. Não é raro que uma rádio dita comunitária tenha interesses comerciais ou políticos. Mesmo dentre as autorizadas a funcionar.
laura@folhasp.com.br
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