Laura Mattos, da Folha Online
O mesmo projeto de lei que obriga as TVs a veicular programas regionais exige que as rádios transmitam uma cota de músicas e noticiários nacionais.
Aprovado há duas semanas na Câmara, o texto segue para o Senado e, de acordo com sua autora, a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), poderá ser votado neste ano. Concentrado na discussão sobre televisão, o projeto estabelece que 20% da programação de AMs e FMs tenham "caráter nacional" e a metade, 10%, regional.
Ou seja, a TV, que opera em redes, teria de valorizar programas regionais, enquanto as rádios, mais voltadas às questões locais, seriam obrigadas a romper fronteiras de suas cidades.
Uma inversão? Não exatamente, segundo Jandira Feghali. A deputada afirma que, ao incluir a cota nacional para AMs e FMs, estava preocupada "em garantir um aspecto brasileiro" no dial, principalmente musical. "No rádio, o jornalismo regional acontece naturalmente. As estações não existem sem a notícia local. Mas é importante garantir a presença de música brasileira."
De acordo com Feghali, houve uma forte pressão do empresariado para evitar as cotas do rádio no projeto de lei. "Depois de ter enfrentado o lobby das TVs, não esperava uma resistência tão forte por parte dos donos de rádio." Ela diz que a votação do projeto na Câmara, em tramitação havia cerca de dez anos, quase foi cancelada na última hora em razão das cotas para o rádio. "O acordo foi difícil. O setor não queria nenhum percentual obrigatório."
A Abert (Associação de Emissoras de Rádio e Televisão) é contrária às cotas e defende a auto-regulamentação do setor. Apesar dos acordos costurados na Câmara, a deputada ainda prevê algumas dificuldades. "Os lobbies vão voltar. Mas a negociação será bem mais simples agora."
Jandira Feghali afirma que buscará agilizar a tramitação do projeto no Senado. "Tentaremos andar na frente das reformas [tributária e da Previdência]. A intenção é votar ainda neste ano."
Na prática, o projeto de Feghali cria regras que já se tornaram uma tendência da comunicação. Com pouca verba, pequenas emissoras de rádio buscam se afiliar a redes nacionais (CBN e Jovem Pan, por exemplo). Assim, livram-se dos investimentos com a produção de notícias e podem faturar uma fatia da verba de grandes anunciantes. Já as TVs começam a valorizar as afiliadas como uma forma de incrementar o faturamento com o saturado eixo Rio-São Paulo.
É a lei. A lei do mercado.
laura@folhasp.com.br
Você sabia que aquilo que o conjunto KLB faz é considerado Música Brasileira? E toca no rádio direto, né? Aquela coisa idiota que a Kelley Key faz também dizem que é música nacional. E toca no rádio dia e noite. Zé Keti, Noite Ilustrada, Nelson Gonçalves, Tim Maia e Aguinal Timóteo e até Joana cantam MPB, mas quase não são ouvidos no rádio.
Ô, dona Jandira Faghali, vai arranjar o que fazer, minha senhora. O Brasil precisa fazer muitas reformas e a senhora está preocupada com a execução de música brasileira no rádio. Por que a senhora não se preocupa em criar leis que protejam os direitos autorias dos artistas de uma forma melhor e mais justa?
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