domingo, 21 de março de 2004

A história da pendência judicial da 94 FM

Caros Marcos e amigos da Rádio Base

Pois é, a 94,1, rádio da Rede CBS, realmente tem dado o que falar e não é de hoje. Recorrendo aos meus arquvios, achei uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo no dia 26 de julho de 1999 e assinada pelo jornalista Daniel Castro. Eis aqui alguns de seus trechos.

"Dono da Rádio Atual AM (1.370Khz), o deputado federal José de Abreu
(PSDB-SP) mantém no Estado de São Paulo três emissoras irregulares que não têm concessão do governo federal que as autorize a funcionar.
Em sociedade com o irmão Paulo Masci de Abreu, o deputado mantém as rádios 94,1 (94,1Mhz) e Apolo AM (1.230Mhz), em São Paulo, e a Difusora de Iguape (750Khz), em Registro, a 185km a sudoeste da capital. Todas são consideradas clandestinas ou piratas pelo ministério das Comunicações.
(...)

A mais importante das três emissoras irregulares dos irmãos Abreu é a 94,1,
com antena na esquina da avenida Paulista com rua da Consolação, em São
Paulo. A 94,1, que já se chamou Apolo FM (atualmente na frequência 104.1MHz) e que hoje está alugada para a Igreja Pentecostal Deus é Amor, é a maior rádio clandestina do Estado, com potência de 20 mil watts e cobertura total na Grande São Paulo - a maioria das rádios piratas opera com 50 watts, com cobertura de 5km de raio, e as "legais, com concessão, têm transmissores de mais de 50 mil watts.

A 94,1 está no ar desde 96. Em janeiro de 98, a Polícia Federal abriu um
inquérito para investigá-la, mas não pode fechá-la devido a uma liminar.
(...)

O caso da 94,1, no entanto, é diferente porque José de Abreu diz que ela é o
restabelecimento de uma rádio fechada em 1974, a Difusora de Iguape. Ou
seja: seria a reabertura, 22 anos depois (em 1996) de uma concessão extinta.

A Difusora de Iguape, criada em 1949, de fato obteve permissões para operar em São Paulo em ondas curtas (AM) e em frequência modulada (FM). Foi vendida por Olavo Molina e Maria Frank, seus donos originais, em 1969, para Koei Okuhara. Segundo os filhos de Molina, Okuhara morreu antes de pagar todas as parcelas da operação, e os herdeiros de Okuhara a revenderam para José e Paulo de Abreu, que assumiram a emissora e mudaram seu nome para Apolo.

Molina, então, entrou com uma ação na Justiça Civel de São Paulo, tentando
reaver a rádio, mas perdeu para os Abreu. A emissora, oficialmente,
continuava em nome de Molina e Maria Frank. Por causa da disputa judicial e temendo que a filial de Registro fosse tomada pela guerrilha da esquerda, o governo decretou a extinção da concessão da Difusora de Iguape em 6 de março de 1974. Em dezembro de 96, os irmãs Abreu registraram na Junta Comercial de São Paulo contrato pelo qual Olavo Molina e Maria Frank lhes vendiam a emissora.

O contrato é datado de 7 de março de 74, um dia após a extinção da
concessão, e é considerado falso por perito. Desde 96, José de Abreu fez pelo menos duas tentativas de legalizar as emissoras clandestinas no Ministério das Comunicações. Em 97, ele conseguiu uma liminar na 1ª Vara da Justiça Federal de Brasília impedindo que as rádios fossem fechadas. A ação principal, que irá decidir se a concessão cassada em 74 deve ser restabelecida, aguarda sentença".


----------------------

No dia 11 de agosto de 1999, Paulo e José de Abreu publicaram uma nota de
esclarecimento no mesmo jornal. Transcrevo aqui alguns trechos.

----------------------

"(...) 1. Contesta veementemente os termos da citada reportagem porque não retratam a realidade dos fatos, devendo-se acentuar que as emissoras
funcionam devidamente amparadas por Medida Liminar deferida em procedimento judicial ora em curso, não se podendo equipará-las às Rádios Piratas ou clandestinas, como a reportagem maliciosamente o fez
(...)

Percebem, a Rádio Difusora de Iguape Ltda. e seus diretores, pelo dizeres e
teor da reportagem e suas insinuações maldosas e infundadas, o inequívoco
interesse político que a matéria revela e, confiantes no império da Justiça,
adorarão as medidas legais cabíveis, inclusive de reparação de danos
experimentados".



Reitero que tudo o que foi transcrito aqui foi publicado no ano de 1999.
Decerto, muita coisa deve ter mudado de lá para cá. Porém, vale o registro
do inicio de toda a polêmica envolvendo a frequência dos 94,1Mhz.

Um abraço
Rodney Brocanelli
São Paulo - SP
http://onzenet.blogspot.com

Pois é, meu caro Rodney, se o único problema do FM paulistano fosse as rádios do irmãos Abreu, viveríamos no melhor dos mundos. Aliás, neste exato moento em que coloco esta postagem aqui, a emissora está fora do ar. A faixa que vai dos 92,9 MHz (Eldorado FM) até os 94,7 MHz (Antena 1) aqui da Grande São Paulo está empesteada de emissoras que funcionam irregularmente. É claro que aí não se inclui a USP FM (93,7 MHz) e rádios comunitárias que possuem concessão para operar em algumas cidades da área metropolitana.

Aqui na Zona Sul, por exemplo, há um tal de Super FM, que opera nos 93,5 MHz e que tem a cara de pau de dar o telefone no ar: (11) 5677-8547. Não me consta que ele tenha autorização para funcionar. De qualquer maneira, cabe a Anatel e a Aesp verificar o que acontece. Um abraço e obrigado por sua colaboração.

Nenhum comentário: