Muito tem se falado de rádios piratas hoje em dia. O assunto passou a estar na pauta do dia graças ao caos áereo. A interferência de muitas dessas emissoras na comunicação entre aeroportos e aeronaves tem sido apontada como um risco ao tráfego aéreo e causa de atrasos em decolagens e pousos. A Bandeirantes AM incluiu em sua programação vinhetas cobrando uma ação mais efetiva das autoridades, citando exemplos como a emissora do Padre Chico.
No entanto, muito se fala, mas pouco se entende sobre a temática das rádios piratas no Brasil. Aproveito este espaço para postar um antigo texto meu publicano no site Observatório da Imprensa, em 2002.
O que antes era uma forma de protesto, hoje virou uma forma de se ganhar dinheiro fácil. É um belo exemplo de como o idealismo deu lugar ao comércio.
POLÊMICA NO AR
Pirataria nas ondas do rádio
Rodney Brocanelli
especial para o Observatório da Imprensa
Um interessante (e polêmico) fenômeno de comunicação está acontecendo no Brasil nesses últimos anos – as rádios piratas. Muita gente já sintonizou uma delas ao acaso quando procurava alguma coisa interessante no dial, mas certamente poucos sabem do que se trata e de sua história. É o que esse artigo, modestamente, vai tentar esclarecer.
Quem acha que rádio pirata é apenas o nome de uma música de sucesso da ressuscitada banda RPM está enganado. São emissoras que não têm concessão governamental para funcionar. Em tese, contam com baixa potência de transmissão, o alcance de seu sinal é restrito, e se aproveitam de espaços vazios do dial para ir ao ar. Quem age assim está infringindo o atual Código Brasileiro de Telecomunicações, com penas previstas em lei. Mesmo assim, muitas pessoas não temem as punições e se aventuram em seus projetos de rádio pirata. Não há um número definido de emissoras não-legais no ar atualmente. Para cada rádio fechada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), várias são abertas.
Os termos rádio livre e rádio comunitária também se enquadram nesse tipo de radiodifusão. O problema é que a imprensa brasileira acaba usando esses termos como sinônimos, criando assim uma confusão na cabeça do leitor/ouvinte.
Um pouco de história: a primeira rádio pirata surgiu na Inglaterra, na década de 50. Era a Rádio Caroline. A terminologia rádio pirata foi usada para designar a emissora porque suas transmissões partiam de um navio ancorado na costa britânica. A Caroline foi uma rádio revolucionária em sua época. Em seu play list musical predominava o então emergente rock and roll americano, o que mexeu com a cabeça da juventude. A rede de rádio estatal BBC teve de criar a BBC One (que existe até hoje) para competir com a Caroline.
Já o conceito de rádio livre surgiu na Itália, nos anos 60, e uma das mais fortes foi a Rádio Alice. A intenção dessas rádios era fazer oposição ao governo e combater o monopólio estatal na radiodifusão italiana. Rádio comunitária é um conceito que ganhou força aqui no Brasil nos anos 90. São emissoras que, em tese, deveriam transmitir para sua comunidade, prestando serviços e dando voz e vez aos moradores locais. Um exemplo é a Rádio Favela FM, de Belo Horizonte que, como o próprio nome já sugere, fica bem no meio de uma favela na região metropolitana daquela cidade. Há pouco tempo, a Favela FM teve seu trabalho reconhecido pelo governo federal, depois de muita luta, e ganhou concessão de rádio educativa.
Briga antiga
No Brasil, pouco a pouco vão aparecendo relatos de transmissões de rádio clandestinas acontecidas na década de 50. O marco oficial aconteceu na década de 70. No início era uma diversão de técnicos em eletrônica, que montavam transmissores de rádio caseiros por hobby. Nos anos 80, o movimento ganhou força. Grupos políticos de esquerda e algumas associações estudantis resolveram colocar suas emissoras no ar como forma de protesto contra o sistema oficial de concessões de rádio, que privilegiava políticos. As transmissões de muitas dessas estações aconteciam durante a noite, como forma de burlar a fiscalização. Alguns apresentadores usavam pseudônimos para não serem identificados e presos.
Na década de 90, a situação mudou. A absolvição do jornalista e radialista Léo Tomaz, em 1993, proprietário da Rádio Reversão, uma das que foram fechadas, causou verdadeira revolução. Com a sentença, abriu-se jurisprudência para que várias emissoras sem concessão se espalhassem pelo país. Ou seja, rádio pirata continuava crime, mas a chance de condenação era pequena. Com a explosão das piratas, o governo federal se viu praticamente obrigado a enviar lei ao Congresso Nacional, em 1995, para regulamentar a situação. A tramitação durou pelo menos três anos, e em 1998 foi sancionada a Lei de Radiodifusão Comunitária, de número 9.612.
Mas a lei não mudou muito o panorama. Várias emissoras clandestinas continuaram a ser colocadas no ar. O perfil delas é o mais variado possível. Algumas são ligadas a estudantes, como a Rádio Muda, de Campinas (SP), mantida por alunos da Unicamp. Outras pertencem a igrejas de todos os tipos, que se utilizam delas para suas pregações religiosas. E existem aquelas cujos donos querem simplesmente ganhar dinheiro vendendo anúncios e espaço de programação. Geralmente, copiam o modelo das rádios oficiais de sucesso, não trazem novidades em termos de linguagem e programação musical, nada acrescentam ao ouvinte.
As piratas são um estorvo para as rádios oficiais, no que diz respeito à parte técnica. A principal alegação é que o sinal de ambas se misturam no ar, causando má recepção. Quem leva a pior são as emissoras com concessão. Essa briga não vem de hoje e, ao que tudo indica, não vai acabar tão cedo.
No entanto, muito se fala, mas pouco se entende sobre a temática das rádios piratas no Brasil. Aproveito este espaço para postar um antigo texto meu publicano no site Observatório da Imprensa, em 2002.
O que antes era uma forma de protesto, hoje virou uma forma de se ganhar dinheiro fácil. É um belo exemplo de como o idealismo deu lugar ao comércio.
POLÊMICA NO AR
Pirataria nas ondas do rádio
Rodney Brocanelli
especial para o Observatório da Imprensa
Um interessante (e polêmico) fenômeno de comunicação está acontecendo no Brasil nesses últimos anos – as rádios piratas. Muita gente já sintonizou uma delas ao acaso quando procurava alguma coisa interessante no dial, mas certamente poucos sabem do que se trata e de sua história. É o que esse artigo, modestamente, vai tentar esclarecer.
Quem acha que rádio pirata é apenas o nome de uma música de sucesso da ressuscitada banda RPM está enganado. São emissoras que não têm concessão governamental para funcionar. Em tese, contam com baixa potência de transmissão, o alcance de seu sinal é restrito, e se aproveitam de espaços vazios do dial para ir ao ar. Quem age assim está infringindo o atual Código Brasileiro de Telecomunicações, com penas previstas em lei. Mesmo assim, muitas pessoas não temem as punições e se aventuram em seus projetos de rádio pirata. Não há um número definido de emissoras não-legais no ar atualmente. Para cada rádio fechada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), várias são abertas.
Os termos rádio livre e rádio comunitária também se enquadram nesse tipo de radiodifusão. O problema é que a imprensa brasileira acaba usando esses termos como sinônimos, criando assim uma confusão na cabeça do leitor/ouvinte.
Um pouco de história: a primeira rádio pirata surgiu na Inglaterra, na década de 50. Era a Rádio Caroline. A terminologia rádio pirata foi usada para designar a emissora porque suas transmissões partiam de um navio ancorado na costa britânica. A Caroline foi uma rádio revolucionária em sua época. Em seu play list musical predominava o então emergente rock and roll americano, o que mexeu com a cabeça da juventude. A rede de rádio estatal BBC teve de criar a BBC One (que existe até hoje) para competir com a Caroline.
Já o conceito de rádio livre surgiu na Itália, nos anos 60, e uma das mais fortes foi a Rádio Alice. A intenção dessas rádios era fazer oposição ao governo e combater o monopólio estatal na radiodifusão italiana. Rádio comunitária é um conceito que ganhou força aqui no Brasil nos anos 90. São emissoras que, em tese, deveriam transmitir para sua comunidade, prestando serviços e dando voz e vez aos moradores locais. Um exemplo é a Rádio Favela FM, de Belo Horizonte que, como o próprio nome já sugere, fica bem no meio de uma favela na região metropolitana daquela cidade. Há pouco tempo, a Favela FM teve seu trabalho reconhecido pelo governo federal, depois de muita luta, e ganhou concessão de rádio educativa.
Briga antiga
No Brasil, pouco a pouco vão aparecendo relatos de transmissões de rádio clandestinas acontecidas na década de 50. O marco oficial aconteceu na década de 70. No início era uma diversão de técnicos em eletrônica, que montavam transmissores de rádio caseiros por hobby. Nos anos 80, o movimento ganhou força. Grupos políticos de esquerda e algumas associações estudantis resolveram colocar suas emissoras no ar como forma de protesto contra o sistema oficial de concessões de rádio, que privilegiava políticos. As transmissões de muitas dessas estações aconteciam durante a noite, como forma de burlar a fiscalização. Alguns apresentadores usavam pseudônimos para não serem identificados e presos.
Na década de 90, a situação mudou. A absolvição do jornalista e radialista Léo Tomaz, em 1993, proprietário da Rádio Reversão, uma das que foram fechadas, causou verdadeira revolução. Com a sentença, abriu-se jurisprudência para que várias emissoras sem concessão se espalhassem pelo país. Ou seja, rádio pirata continuava crime, mas a chance de condenação era pequena. Com a explosão das piratas, o governo federal se viu praticamente obrigado a enviar lei ao Congresso Nacional, em 1995, para regulamentar a situação. A tramitação durou pelo menos três anos, e em 1998 foi sancionada a Lei de Radiodifusão Comunitária, de número 9.612.
Mas a lei não mudou muito o panorama. Várias emissoras clandestinas continuaram a ser colocadas no ar. O perfil delas é o mais variado possível. Algumas são ligadas a estudantes, como a Rádio Muda, de Campinas (SP), mantida por alunos da Unicamp. Outras pertencem a igrejas de todos os tipos, que se utilizam delas para suas pregações religiosas. E existem aquelas cujos donos querem simplesmente ganhar dinheiro vendendo anúncios e espaço de programação. Geralmente, copiam o modelo das rádios oficiais de sucesso, não trazem novidades em termos de linguagem e programação musical, nada acrescentam ao ouvinte.
As piratas são um estorvo para as rádios oficiais, no que diz respeito à parte técnica. A principal alegação é que o sinal de ambas se misturam no ar, causando má recepção. Quem leva a pior são as emissoras com concessão. Essa briga não vem de hoje e, ao que tudo indica, não vai acabar tão cedo.
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