Do Portal Imprensa
As associações responsáveis por rádios comunitárias na cidade de São Paulo têm até a próxima segunda-feira para encaminhar ao Ministério das Comunicações os documentos para solicitar a habilitação para a implantação de seus veículos.
O município batalha pela legalização da radiodifusão comunitária há nove anos, quando a Câmara dos Deputados aprovou uma lei específica, cujos artigos, por fatores diversos, não se aplicavam à cidade. Em 2003, o Ministério definiu novas regras para São Paulo; três anos depois, no segundo semestre de 2006, lançou um edital específico para a cidade e emitiu um aviso pedindo que interessados em implantar seus veículos reafirmassem seu interesse.
De um total de 335 postulantes, 96 responderam positivamente e, até o primeiro prazo definido pelo edital, apenas cinco conseguiram entregar toda a documentação exigida. A data, então, foi adiada em comum acordo com as mesas de trabalho formadas pelo escritório da Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs para o tema.
Para auxiliar os interessados, a AMARC e a Oboré organizaram uma força-tarefa para prestar assessoria de mapeamento e questões jurídicas, em parceria com diversas empresas, associações e faculdades. Isso porque o Ministério exige, no edital, uma longa documentação, que vai desde um registro de estatuto e obtenção de CNPJ até o preenchimento de coordenadas geográficas precisas com o alcance da rádio.
Os esforços parecem ter dado resultado e, até esta segunda-feira, dia 26, 31 entidades já haviam encaminhado toda a papelada aos responsáveis, segundo dados do Ministério cedidos pela Oboré ao Portal IMPRENSA. As demais interessadas têm apenas até a próxima segunda para remeter a solicitação para habilitação. Mais informações podem ser conseguidas no site da Oboré.
Veja abaixo as emissoras já cadastradas no Ministério:
Sociedade Amigos União e Progresso do Parque São Domingos
União de Moradores e do Comércio de Paraisópolis
Casa de Recuperação Desafio Jovem Efatá (Vila Nova Cachoeirinha)
Associação e Movimento das Rádios Comunitárias Cruz Verde do Brasil (Penha)
Associação de Comunicação Cultural do Parque Industrial (São Miguel Paulista)
Sociedade Amigos de Vila Constança
Associação Perímetro Urbano (Jardim Prudência)
Associação Cultural Comunitária de Vila Natal
Associação La Salette (Santana)
Sociedade Amigos do Jardim Nordeste
Associação e Movimento Comunitário Beneficente Educativa Cultural Saúde FM (Vila Moraes)
Associação Cultural Comunitária Pró-Desenvolvimento Infantil de Parelheiros
Conselho das Associações Amigos de Bairro de São Miguel Paulista
Associação Comunitária Beneficente Poder e Vida (Jardim Colorado)
Associação Cultural Amigos do Brooklin
Associação Comunitária Conexão Difusão Cultural Educacional e Científica de Perus
Associação Cultural Comunitária Pedra Azul (Jardim Palmares)
Assistência Social Templos de Deus (Cidade Líder)
Associação Nova Aliança (Jardim Botuquara)
Associação Casa Verde de Radiodifusão Comunitária
Associação de Radiodifusão Comunitária Resplendor FM (Jardim Alpino)
Associação Comunitária Cristã Palavra da Vida (Brás de Pina)
Associação de Comunicação Comunitária Heróis da Fé (Jardim Maia)
Associação Videomaker do Brasil (Itaquera)
Associação Comunitária Transguaianazes
Fundação Julita (Jardim São Luiz)
Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Vila Amália
Associação de Novos Cantores do Brasil (Campos Elíseos)
Associação Rádio Comunitária Vida Nova (Vila Atlântica)
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Moóca
Sociedade Vilas Unidas do Rio Pequeno
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Fica aqui a pergunta: será que todos os interessados foram realmente convidados e orientados para regularizarem ou abirem suas emissoras comunitárias dentro dos "conformes", ou será que foram só as afiliadas à esta tal Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs? Perguntar não ofende....
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