Estado de São Paulo anuncia 161 milhões para projetos culturais



O governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou o valor de patrocínio do ProAC – programa de incentivo à cultura do governo paulista – para 2015. Serão destinados R$ 121,7 milhões para o ProAC ICMS e R$ 40 milhões para a vertente Editais. O valor destinado ao ProAC ICMS será liberado para captação no dia 30 de março.  

Esses recursos serão disponibilizados ao longo do ano e apoiarão a realização de diversos projetos paulistas nas mais variadas linguagens artísticas e segmentos. "O valor será importante para financiar bons projetos na área da literatura, cinema, teatro, circo, dança e artes cênicas. Enfim, para todas as áreas. Tudo isso para fomentar a cultura que melhora a qualidade de vida das pessoas e vem ao encontro de toda a nossa população não só na capital, mas no litoral e em todo o interior do Estado de São Paulo", explicou Alckmin.

Em 2014, o ProAC ICMS aprovou 1088 projetos propostos entre pessoas físicas e jurídicas. No mesmo ano, 657 projetos captaram recursos, sendo 400 projetos da capital e 257 do interior, litoral e Grande São Paulo, contemplando 86 municípios do Estado.

Já o módulo editais selecionou 672 projetos em todo o Estado, em 97 cidades. Mais de 40% das propostas são provenientes do interior e litoral. “Para 2015 a meta da Secretaria da Cultura do Estado é elevar para o mínimo de 50% os projetos aprovados pelo ProAC Editais no interior e litoral, em todos os segmentos. O objetivo é descentralizar cada vez mais o acesso dos artistas a esses recursos. No caso do ProAC ICMS, a ideia é ampliar os encontros regionais, estimulando, também, a participação dos empresários”, afirma Maria Thereza Magalhães, coordenadora da Unidade de Fomento e Difusão Cultural.

Os editais lançados em 2014 passaram por uma avaliação da Secretaria da Cultura e 95% deles foram bem sucedidos e serão mantidos em seu teor, valores e prêmios. Os demais receberão pequenas adequações.

A grande novidade desse ano será o lançamento, pela primeira vez, de seis editais em versão online, facilitando a inscrição da proposta. Como projeto piloto, o proponente poderá realizar toda a inscrição do projeto de forma eletrônica pelo site da Secretaria. A ideia é expandir ano a ano para os demais concursos. Esses seis primeiros (teatro, dança, artes cênicas e territórios das artes) atualmente impactam 20% das propostas recebidas pela Secretaria.

O ProAC ICMS já beneficiou ao longo de nove anos milhares de projetos, tornando-se um dos maiores meios de patrocínio à cultura no Estado. Com o crescimento do programa, passou por ajustes nos últimos dois anos para tornar seu uso mais simplificado para os proponentes e mais transparente para os cidadãos em geral. O programa  pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.

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