O Ministério da Cultura publicou nesta sexta-feira o processo seletivo 2011 do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, no valor de R$ 3,3 milhões, para viagens que ocorram de outubro deste ano a março de 2012. O valor total a ser investido no programa é de R$ 6,6 milhões, quase o triplo do aplicado no ano passado (R$ 2,3 milhões), quando foram beneficiadas 767 pessoas. As inscrições para viagens que ocorram em outubro devem ser feitas até 25 de agosto, já as para a última fase deste edital (março), se encerram em 24 de outubro.
Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Programa consiste na concessão de auxílio financeiro para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.
Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens. “É uma ação imprescindível para o desenvolvimento do setor cultural brasileiro porque promove a possibilidade de vivências dos nossos artistas no Brasil e no exterior. Com a ampliação dos recursos, fortalecemos ainda mais o Programa”, destacou o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes.
Novidades - Se antes o proponente recebia o auxílio exclusivamente para custear despesas com o transporte pessoal, agora o benefício fica livre para ser utilizado conforme as necessidades, podendo ser usado para transporte de material, cenários ou equipamentos; estada; inscrição; e confecção de material para a atividade a ser realizada no evento; entre outras despesas.
Outra mudança é a partir deste ano o edital se divide em quatro eixos: “Artes”, “Diversidade Cultural”, “Formação e Capacitação” e “Economia Criativa”, cada um com características específicas e cotas estabelecidas.
O eixo “Artes” abrange iniciativas que resultam da criatividade de indivíduos e grupos, e que possuem conteúdo artístico. Atende artistas, produtores, diretores, dramaturgos, compositores, roteiristas, técnicos, estudiosos e grupos artísticos das áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, música e áreas afins. O audiovisual, incluído neste eixo, foi um avanço do edital, já que o anterior não contemplava o segmento.
O edital completo encontra-se no site do Ministério da Cultura - www.cultura.gov.br.
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