Do portal do Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de fevereiro, aviso de habilitação para 292 novas rádios comunitárias. Vinte e três estados brasileiros estão sendo contemplados. O prazo de inscrição se encerra em 21 de março.
As entidades interessadas em participar das licitações – associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos – têm prazo de até 45 dias para apresentar documentação de instrução a partir desta sexta-feira, quando saiu o aviso no Diário Oficial da União. Por isso a data limite é 21 de março, um domingo.
O ministério informa que será cobrada taxa de cadastramento no valor de R$ 20 reais, que deverá ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGRL) do Ministério das Comunicações.
Atualmente, no país, estão autorizadas a prestar serviços de radiodifusão 3.905 emissoras comunitárias. O aviso de habilitação publicada nesta sexta-feira engloba cidades, bairros, distritos, localidades e vilas espalhadas pelo território nacional (veja a lista completa de localidades mais abaixo).
Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no portal do Ministério das Comunicações na internet – www.mc.gov.br – [modelo A-2, do Anexo 2]. Também podem ser encaminhados via endereçamento postal, em envelope dirigido à Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Bloco R, Anexo-B, Sala 300, CEP 70044-900, em Brasília. O ministério também aceita inscrições feitas no próprio protocolo central do edifício sede, em Brasília.
Para conhecer o “Aviso de Habilitação”, com a relação das localidades contempladas, publicado no Diário Oficial da União, clique aqui.
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