Bandeirantes tem 6 rádios FM na capital paulista

do site Vermelho

Com a entrada no ar na segunda-feira (9/6) da rádio Mitsubishi FM, o Grupo Bandeirantes passa a ter seis emissoras sob seu controle no dial da capital paulista. Além da nova rádio, que tem programação voltada para os esportes radicais, o grupo da família Saad é dono das emissoras Band FM, Bandeirantes (que retransmite a programação da AM), BandNews, Nativa e Sul América Trânsito.

Em tese, o Grupo Bandeirantes responde formalmente às exigências em relação ao controle societário das empresas que detêm as concessões de todas estas emissoras, mas na prática o princípio legal que tenta evitar a concentração da propriedade dos meios é flagrantemente desrespeitado. Em seu site, a Bandeirantes apresenta-se como "o maior grupo de rádios do país".

O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) prevê que a mesma pessoa não poderá participar da administração ou da gerência de mais de uma concessionária, permissionária ou autorizada do mesmo tipo de serviço de radiodifusão, na mesma localidade. O decreto 52.795/63 estabelece que a mesma entidade ou as pessoas que integram o seu quadro societário e diretivo não podem ser contempladas com mais de uma outorga do mesmo tipo de serviço de radiodifusão na mesma localidade.

Negócio entre grupos

A nova rádio Mitsubishi entra no ar na freqüência 92,5 FM, outorgada à empresa Rádio Sociedade Marconi Ltda. Segundo o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário da Anatel, a empresa é de propriedade de Tais Rothschild de Abreu e Paulo Masci de Abreu.

O canal era utilizado para transmitir o sinal da Scalla FM, rebatizada oficialmente para Esporte FM em 2007. A Scalla fazia parte do Grupo CBS, de propriedade de Paulo Abreu, outro que controla um número elevado de emissoras na capital. Além do canal 92,5, são do CBS as rádios Kiss, Mundial, Tupi e Terra.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Grupo Bandeirantes, foi feito um acordo operacional com Paulo de Abreu para que o canal 92,5 passasse a ser usado para transmitir a programação da Mitsubishi FM. "Não há arrendamento nem transferência de concessão", ressaltou a assessoria.

A explicação da Bandeirantes tenta descaracterizar a transferência da outorga de radiodifusão sem autorização da União, o que é proibido por lei.

Segundo a legislação vigente, não pode haver mudança no quadro societário das empresas concessionárias de rádio ou TV sem autorização do Ministério das Comunicações. Em muitos casos, esta exigência é burlada com contratos de gaveta.

A Mitsubishi FM é resultado de uma parceria entre a Bandeirantes, a Mitsubishi Motors e a agência de publicidade África. A Assessoria de Imprensa da Bandeirantes não deu detalhes sobre a parceria. Não se sabe, portanto, se a montadora e a agência são sócias da empresa dos Saad no empreendimento.

Confusão geográfica

Outro detalhe importante para que o Grupo Bandeirantes não assuma a transferência efetiva da outorga do canal 92,5 é que, com isso, o grupo passaria a ter três concessões de FM para o mesmo município.

Das rádios controladas pelos Saad, duas – a Band FM e BandNews FM – têm outorgas destinadas ao município de São Paulo, situação que já está flagrantemente em desacordo com as regras da radiodifusão.

As outras três rádios do grupo têm outorga para outras cidades. A Bandeirantes FM é uma outorga concedida para Itanhaém; a Nativa, para Diadema e a SulAmérica Trânsito, para Mogi das Cruzes.

Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação