O Projeto de Lei 2041/07, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), obriga as emissoras de rádio a destinar uma hora diária de sua programação a músicas locais e regionais. Pelo texto, essa será uma condição para os interessados receberem concessão, permissão ou autorização para explorar o serviço. Caso não respeitem a determinação, as emissoras ter seu funcionamento suspenso.
Como música local ou regional, a proposta define aquela criada, interpretada ou produzida por residentes no município ou no estado onde se localiza a sede da emissora. Segundo o deputado Dr. Nechar, o objetivo é obrigar as rádios a cumprir a determinação constitucional de promover a cultura nacional e regional, assim como a produção independente.
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Essa vai ser mais uma daquelas leis que, se aprovada, não vai pegar. A educação musical do povo brasileiro nunca foi tão baixa, tão ruim, como vaticina o MAestro Julio Medaglia. Quem faz rádio musical, em sua maioria, não entende nem tem noção da importância da música brasileira como fator de expressão cultural. Agora imagina obrigar este bando de paruaras que "programam" os playlists das emissoras a veicular música regional. Tirando o pessoal que trabalha numa rádio USP, numa Rádio Mec, numa rádio universitária, numa ou outra rádio com uma programação mais alternativa ou mais conceitual, o restante dos profissionais de rádio nem desconfiam do que seja música regional.
O senhor está perdendo o seu tempo e o nosso, nobre deputado. Procure outra coisa mais produtiva pra fazer aí na Câmara. Se a preocupação é tanta, o senhor deveria apresentar projetos para melhorar o ensino das artes e da cultura nas escolas do ensino fundamental, isso sim. Qualquer coisa fora disso, é enxugar gelo com o dinheiro dos impostos que pago.
Um comentário:
Um excelente projeto! Uma grande força pra produção independente, quem sabe uma saída pra essa situação dominada pelo Jabá!
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