Mais uma dos piratas do rádio!!!!! (Onde está a Anatel, hein?)

Marta dá entrevista a rádio sem autorização para operar

Laura Mattos
Da Folha de São Paulo

Candidata à reeleição, Marta Suplicy esteve semana passada em Heliópolis, na periferia de São Paulo, para falar sobre os planos de urbanização do bairro.
Começou com um discurso numa quadra esportiva e encerrou com uma entrevista de 15 minutos à rádio comunitária Heliópolis. A estação, premiada no ano passado por seu trabalho social, não foi autorizada pelo Ministério das Comunicações a operar. Na avaliação de AMs e FMs comercias, é uma emissora pirata.

Então, a prefeita de São Paulo deu entrevista a uma rádio irregular? Sim, mas a história não é tão simples e pode ser um bom exemplo da confusão envolvendo emissoras comunitárias no Brasil. A estação pertence à União de Núcleos, Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco, dois dos mais pobres bairros da cidade. Começou em 1997 como "rádio corneta" (megafones em postes) e em 1998 passou a transmitir por ondas de FM.

Nessa época, segundo Geronino Barbosa, diretor de comunicação da entidade, entrou com um pedido para operar, no Ministério das Comunicações. Até hoje, diz ele, não obteve a autorização. No ar pelos 97,9 MHz, a FM recebeu no ano passado o prêmio de Ação Social pela Promoção da Cidadania, da APCA (Associação Paulista dos Críticos de Arte).

Em sua programação, o foco está nas notícias da região: "Dona Maria, amanhã tem reunião sobre a distribuição de leite", "Pessoal, sábado as escolas estarão abertas para a prática de esportes". Há também o programa "DST -°Aids nas Ondas do Rádio", que esclarece dúvidas sobre a doença e organiza distribuição de preservativos e exames médicos. Toca rap, forró, sertaneja, brega. A cada música, três informações.

Marta, diz Barbosa, não foi a primeira autoridade a lhes dar entrevista. "O governador Geraldo Alckmin e o senador Eduardo Suplicy também já nos visitaram." Por que, então, a rádio Heliópolis não pode operar legalmente, considerando a lei que determina que toda cidade reserve o canal 200 (87,9 MHz) para comunitárias? Porque não há espaço no congestionado dial de FMs de São Paulo, diz a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Há cerca de 15 dias, um documento interno da agência afirmava que a indústria havia se comprometido a incluir mais dois canais no início do dial, o 198 (87,5 MHz) e o 199 (87,7 MHz). Seria uma maneira de dar espaço a comunitárias em grandes cidades. A polêmica tem novo "round" marcado para 13 de março, na Câmara Municipal. Será o seminário "Cadê Canal para a Capital?".

laura@folhasp.com.br

Que eufemismo é esse de "na avaliação de AMs e FMs comerciais, é uma emissora pirata"?. É clandestina, é ilegal e ponto final, meu!!!!! Um músico amigo meu que tem um estúdio de gravação me perguntou se era uma boa montar uma rádio clandestina. Eu falei: "esquece esta história. Vc vai gastar uma grana enorme para transmitir para meia dúzia de pessoas no raio de um quilômetro, fora a dor de cabeça que você poder ter com a Anatel (embora aqui, a fiscalização não funcione, mas lá no nordeste, o bicho pega que eu sei). "Abre uma webradio", aconselhei.

Antes que venha algum gaiato dizer aquela bobagem de " a internet é para poucos", eu vou dizer: "no começo, o rádio também era; a tv, também". Já ouvi dizer em algum lugar que mais de um bilhão de pessoas no mundo todo têm acesso à internet. No Brasil, parece que já assamos dos 15 milhões, ou seja, 10% da população. Talvez o futuro do rádio seja mesmo na internet. Talvez seja nas emissoras comunitárias, com potências menores, falando para uma determinada região, mas tudo regularizado, tudo direitinho.

Acho muito engraçado esse pessoal de Heliópolis montar uma rádio sem autorização e colocar programas de utilidade pública como se isso atenuasse a ilegalidade de seus atos. Se eles querem mesmo fazer uma rádio para atender a população daquele local, POR QUE DIABOS ELES NÃO ENTRAM NUMA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIAS QUANDO FOR ABERTA UMA???

Antes que alguém diga, "ah, em São Paulo não há mais espaço para concessão de emissoras comunitárias porque o dial foi todo tomado por emissoras comerciais de alta potência e "emissoras que andam" - como as da rede CBS, a Transcontinetal, a 105 FM, a 89, a Nativa, a Mix, Manchete Gospel e outra infiindade de outras "FMs com pernas" pelo país afora, por que não brigam pelo que é certo? Aguardo respostas.