Laura Mattos
Da Folha de São Paulo
Sem fazer alarde, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estuda a possibilidade de modificar o dial das FMs em São Paulo. A intenção é conseguir abrir espaço a uma frequência para rádios comunitárias, a 87,9 MHz, como determina a lei.
Na atual configuração, o dial paulistano não comporta uma nova estação, segundo a agência. A primeira dificuldade é o excesso de emissoras. A capital já tem nos 88,1 MHz a Gazeta FM, que poderia sofrer interferência dos 87,9 MHz. A superlotação se deve, em grande parte, a rádios com concessão de cidades da região metropolitana e até do interior que instalam ilegalmente seus transmissores na capital -não raro, em plena avenida Paulista. Além disso, emissoras genuinamente paulistanas ampliam a potência de seus transmissores sem autorização do governo.
O primeiro passo para conseguir espaço a uma comunitária em São Paulo é uma consulta pública lançada neste mês. A Anatel propõe que a faixa de FM, hoje iniciada nos 87,8 MHz, seja ampliada até os 87,4 MHz. Assim, haveria duas alternativas de frequência para comunitárias: 87,5 e 87,7 MHz -isso poderia ser útil também a outras grandes cidades.
A Anatel divulga que o CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) testou 12 aparelhos para avaliar se esses duas novas frequências poderiam ser sintonizadas. Apenas um não as sintonizou. Esta coluna apurou que o CPqD deu preferência a marcas mais baratas e a rádios de casa (não a de carro). Razão: a idéia de que esses seriam os alvos de uma comunitária.
A consulta pública ficará aberta para sugestões no site da Anatel (www.anatel.gov.br) até o dia 29. Mas, mesmo que a ampliação do dial seja aprovada, a situação não estará completamente resolvida em São Paulo. A partir daí, o CPqD entraria na segunda e mais complexa fase do processo: reorganizar o dial retirando emissoras ilegais e mudando a frequência de algumas FMs regulares. Nem é preciso dizer que haverá resistência. Mudar a frequência de uma rádio poderá prejudicar sua audiência, já que o ouvinte teria que decorar a nova sintonia.
Enquanto as comerciais vão pressionar de um lado, do outro estará o movimento das comunitárias. Já na próxima quarta, às 13h, acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo o encontro "Cadê Canal para a Capital?". A Comissão de Administração Pública indagará à Anatel por que o dial da região metropolitana paulista ainda não tem espaço para uma emissora comunitária. A briga promete.
laura@folhasp.com.br
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