Ontem saiu uma grande reportagem sobre arrecadação de direitos autorais na Folha de S. Paulo.
Mas vamos só ao que nos interessa: o rádio!


Ecad vê inadimplência; rádios contestam valores

PEDRO ALEXANDRE SANCHES
da Folha de S.Paulo

Mesmo com os progressivos aumentos de arrecadação, o Ecad localiza nas emissoras de rádio a fonte de seus maiores prejuízos: 50% delas estariam inadimplentes, não pagando nada aos autores pela veiculação de suas músicas.

"Em 2002 arrecadamos cerca de R$ 20 milhões em rádio. Poderiam ser R$ 40 milhões", afirma Glória Braga, do Ecad. Esse índice de inadimplência, ela diz, obriga o Ecad a investir grande montante de dinheiro para mover ações judiciais --hoje são 7.000 em curso- contra rádios, TVs, casas de shows e outros estabelecimentos.

Os pagamentos de rádio costumavam ser acordados entre o Ecad e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), mas o acordo se rompeu em junho de 2001, após uma tentativa de reajuste pelo Ecad.
"Eles queriam aumento de 10% no primeiro ano, 10% no segundo e 17% no terceiro. Como é possível concordar com isso se temos um mercado em recessão?", pergunta Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Abert e ex-diretor da rádio Jovem Pan.

O Ecad argumenta que em geral emissoras de pequeno e médio porte pagam regularmente suas contas, enquanto as mais poderosas são as que mais resistem.

"Imagino que o preço não seja ruim, porque se fosse a rádio pequena não pagaria. É um problema político da Abert. Seus diretores são os donos das grandes emissoras de rádio", diz Glória.

Machado Neto refuta essa afirmação, dizendo que todas as emissoras têm representatividade na Abert. "Nosso objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio. Entendemos que devemos pagar, não queremos "tungar" ninguém. Mas os valores têm que estar dentro do real, do possível."

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Esse negócio de direito autoral sempre foi um assunto discutível, já que é por amostragem. É difícil vermos autores vivendo de suas obras.
Sei que nos EUA a briga é com as rádio online. O "Ecad" de lá quer cobrar direitos das webradios de qualquer jeito...