quinta-feira, 20 de maio de 2004

Um ano depois, lei "antijabá" permanece emperrada

Laura Mattos
Da Folha de São Paulo

Depois de amanhã faz um ano que o deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou projeto de lei para criminalizar o jabá (execução de música mediante pagamento). Apesar do barulho à época, com manifestação de apoio até do ministro da Cultura, Gilberto Gil, a proposta ainda nem foi discutida e continua emperrada no Congresso.

O texto, que prevê até dois anos de cadeia a quem receber dinheiro para tocar uma música, foi apresentado no mesmo dia em que a Folha publicou uma entrevista com André Midani. Um dos mais poderosos nomes da indústria fonográfica brasileira dos anos 60 aos 90, ele revelou detalhes do esquema para emplacar sucessos no rádio e na televisão.

Midani, que atuou na consolidação da bossa nova, do tropicalismo e do rock dos anos 80, admitiu que havia pago para que músicas de seus artistas fossem executadas. Suas declarações caíram como "bomba" no mercado fonográfico e deram força ao projeto antijabá de Fernando Ferro.

Por que, então, nada aconteceu ao longo desses 12 meses? Para o deputado, são duas as razões principais: lobby de rádios e gravadoras contrárias à proposta e falta de apoio de artistas.
"Procurei vários, mas a maioria me disse ter medo de enfrentar o esquema. A grande preocupação é 'se queimar' com o meio e sofrer boicote. Há também muita desilusão", afirma o parlamentar. Ferro diz contar apenas com suportes pontuais, como o do cantor Lobão, de artistas independentes de Recife e de estações educativas e culturais. O deputado solicitou à comissão de comunicação da Câmara a realização de uma audiência pública. "Há uma intenção clara de minimizar essa ação. A indústria tolhe a discussão. O assunto incomoda e criou-se uma cortina de silêncio."

Se for marcado, o encontro acontecerá em meio à grave crise da indústria fonográfica. A queda nas vendas de CDs teve como conseqüência a diminuição do valor gasto por gravadoras com jabá. FMs de São Paulo, nas quais essa verba já chegou a representar de 10% a 20% do faturamento, vivem atualmente outra realidade.
Os acordos passam cada vez mais ao esquema de permutas (participação de artistas em shows, promoções etc). E outra tendência é que haja uma concentração da chamada "verba de divulgação" em poucas emissoras.

Ferro diz que esse contexto não diminui a importância da discussão. "Crises são sazonais. Ainda que o dinheiro das gravadoras esteja mais escasso, o esquema prevalece. O preço pode ter caído, mas o pagamento continua."

laura@folhasp.com.br



Partindo do pressuposto que o jabá não é crime, mas é imoral, como muitos por aí repetem, que critérios as emissoras de rádio deveriam seguir para programar uma determinada música ou não?

Na Inglaterra, por exemplo, é crime executar uma mesma música mais de uma vez por dia porque isso caracteriza a prática do jabaculê. Nos Estados Unidos as leis são parecidas.

Imagino como ficaria aqui no Brasil. A julgar pela a opinião dos leitores deste forum, o jabá não é um assunto que preocupa muito os ouvintes de rádio. Afinal dizer que cantor A ou B faz sucesso porque toca várias vezes por dia no rádio é subestimar um pouco o gosto de que está escutando. Temos alguns exemplos de artistas que nunca tocaram nas grandes emissoras ou redes de rádio do eixo Rio e SP que se tornaram campeões de vendas de discos pelo país afora.

É bem verdade que um cantor ou banda que é exaustivamente executado ao longo de um certo período tem muito mais probabilidade de obter grande êxito de vendas de CDs e shows. Mas como se explicam "fenômenos" como Racionais MC's, Frank Aguiar (antes da Abril Music)e o próprio Lobão, crítico ferrenho das práticas do jabá?

O lado perverso do jabaculé, com certeza, é o fato de um radialista cobrar para tocar músicas de um determinado artista em detrimento de outro que não tem condições de pagar. Todavia, há uma premissa que jamais é discutida nem mesmo por aqueles que se dizem defensores da "moral e bons costumes culturais": tocar uma música no rádio divulga - e muito - o trabalho dos artistas. Amplia de forma estrondosa o número de pessoas e potenciais consumidores que conhecem seu "produto". Isso é fato. Tocar um cantor ou banda no rádio é muito mais eficiente do que anunciar seu CD em outras mídias. Levando-se em consideração esta constatação, por qual motivo a emissora não poderia cobrar por essa divulgação, desde que fosse identificada como tal? Se isto fosse praxe, mudaria os critérios atuais de seleção musical que, fora do esquema do Jabaculê, são absolutamente subjetivos? Enfim, que tiver as respostas para estas ou parte destas perguntas, por favor, escrevam aí em baixo ou nos mande um email.

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